São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 1995 |
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Previdência prevê diminuição do déficit
VIVALDO DE SOUSA
Em fevereiro, a arrecadação das contribuições previdenciárias cresceu 9% em comparação com janeiro. A receita saltou de R$ 2,3 bilhões para R$ 2,5 bilhões. Se a arrecadação continuar crescendo na mesma proporção nos próximos meses, a previsão é que o déficit caia para R$ 2,6 bilhões. Esta quantia será coberta pelo Tesouro Nacional. O ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, está comemorando o crescimento. Seu ministério terá um gasto adicional de R$ 707 milhões ao mês com o aumento do salário mínimo de R$ 70 para R$ 100 em maio. Destes R$ 707 milhões, R$ 600 milhões se devem ao reajuste do mínimo pelo IPC-r acumulado de julho do ano passado até abril próximo. O índice deve ficar entre 29% e 30%. O restante (R$ 107 milhões) se deve ao aumento real (descontada a inflação), que elevará o mínimo para R$ 100 em maio. O aumento real só será concedido aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem um salário mínimo. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Luciano Oliva Patrício, disse que não há recursos para repassá-lo aos outros segurados. O pagamento dos benefícios de março, que começa a ser feito a partir do dia 1º de abril, vai custar R$ 1,9 bilhão ao INSS. Hoje, a Previdência Social paga benefícios a 15,3 milhões de segurados. A previsão dos técnicos é fechar o ano com 15,5 milhões de aposentados e pensionistas. Está previsto para junho o início de nova revisão nas aposentadorias rurais, desta vez abrangendo as concedidas após 1991. A estimativa de Stephanes é que 600 mil benefícios (20%) tenham algum tipo de irregularidade. A revisão faz parte da estratégia de reduzir as fraudes e combater a sonegação. Stephanes quer aumentar a arrecadação em pelo menos R$ 1 bilhão com o combate à sonegação. Por isso, estuda mudanças administrativas e gerenciais nas superintendências e postos do INSS. O governo está aperfeiçoando o Cadastro Nacional de Informações Sociais, o que permitirá troca de informações entre os ministérios da Previdência Social, Trabalho e Fazenda. Com isso, ficará mais fácil selecionar as empresas suspeitas de sonegação para fiscalização. Os problemas de médio prazo, segundo a Previdência, devem ser resolvidos após a aprovação dos projetos enviados ao Congresso Nacional alterando a legislação previdenciária. Texto Anterior: Presidente descuida de marketing pessoal Próximo Texto: Servidor inativo ganha mais Índice |
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