São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 1995
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Número de partidos vai inchar antes das reformas políticas

OLIMPIO CRUZ NETO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O número de partidos vai inchar este ano antes mesmo de o Congresso dar início aos debates das reformas políticas. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve conceder registro definitivo a mais três partidos —PDS, PCB e PGT— nos próximos meses.
A decisão da Justiça Eleitoral vai elevar para 26 legendas o atual quadro partidário. O reflexo vai ser sentido nas eleições municipais de 1996.
O PDS (Partido Democrático Social) —versão da Arena do regime militar e que chegou a ser chamada de "maior partido do Ocidente"— vai se reerguer, mesmo depois de ter se fundido ao PDC para dar origem ao PPR. Esta união foi feita em janeiro de 93.
O partido que teve como presidentes Francelino Pereira e José Sarney, é comandado agora pelo desconhecido Luís Paccef Filho. No TSE é tido como certa a concessão do registro.
Também o PCB (Partido Comunista Brasileiro) vai poder concorrer nas futuras eleições. A legenda é o que sobrou da cisão dos comunistas pós-queda do Muro de Berlim em 89. São os comunistas que não quiseram se incorporar ao PPS, criado em março de 92 pelo senador Roberto Freire (PE).
O renascimento do "Partidão" eleva o número dos partidos comunistas para três —o outro é o PC do B (Partido Comunista do Brasil), dissidência do antigo PCB fundado nos anos 20.
Outra legenda que tenta buscar dividendos na seara sindical, disputada pelas diversas correntes do PT, além do PPS, PSB, PSTU, PC do B e o próprio PCB, é o PGT (Partido Geral dos Trabalhadores).
O partido é presidido pelo ex-presidente da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), Canindé Pegado, que deu entrada ao pedido de registro no final de janeiro. Ele acha que o tempo de mobilização sindical dará ao partido alguns votos dos trabalhadores.
A estratégia foi perseguida anteriormente por ele quando buscou a hegemonia no movimento sindical. Além da CGT, existem a CUT, a Força Sindical e a USI (União Sindical Independente).
Há ainda outra CGT (Central Geral dos Trabalhadores), comandada pelos militantes do MR-8, também dissidência do PCB formada no final dos anos 60.
O TSE recebeu ainda o pedido de desmembramento do PP (Partido Progressista), que não conseguiu eleger nenhum governador nas eleições passadas. A legenda deve gerar os filhotes PST e PTR, mas as chances dos registros definitivos serem concedidos são mínimas. O curioso é que PST (Partido Social Trabalhista) e o PTR (Partido Trabalhista Renovador) se fundiram, há dois anos, para dar origem ao PP. A manobra foi feita pelos ex-governadores Álvaro Dias (PR) e Joaquim Roriz (DF) e é contestada por dissidentes.
Reforma
A reforma da legislação partidária já foi objeto de duas conversas entre o presidente, Fernando Henrique Cardoso, e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Velloso.
O relator da Comissão Especial, deputado João Almeida (PMDB-BA), já adiantou que na nova legislação, a ser elaborada este ano, vai querer acabar com os pequenos partidos.
O presidente do TSE é um dos críticos da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, apontada como uma das causas da pulverização.
"Há pouco mais de dez anos tínhamos dois partidos, hoje temos cerca de quarenta. É 8 ou 80?", reclama.
Segundo Velloso, a lei põe poucos obstáculos para a formação de legendas. Ele lembra que uma das soluções pode ser a criação de uma cláusula de barreira, impondo um número mínimo de votos para cada partido em todo o território nacional.

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