São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 1995 |
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Congresso rejeita mudar representação
DA REDAÇÃO A modernização das relações políticas no país se dará de maneira parcial no que depender de deputados e senadores. É o que mostra pesquisa Datafolha feita junto aos congressistas.Se as duas Casas tendem a permitir a reeleição do presidente da República e a aprovar o voto distrital misto, temas como o voto facultativo e mudanças nas regras de representação têm menores chances de aprovação. As emendas da reforma passarão por duas votações nas duas Casas. Só serão aprovadas com o voto de três quintos (60%) dos parlamentares de cada uma das Casas em ambas as votações. Pouco adianta, pois, que um tema encontre ampla aceitação na Câmara se o Senado rejeitá-lo. Questionados se são favoráveis à reeleição do presidente, nada menos que 80% dos senadores e 73% dos deputados responderam de maneira afirmativa. Um percentual de 25% apóia a reeleição só a partir do próximo presidente. O partido mais refratário à reeleição é o PT: 53% dos parlamentares se disseram contra a mudança em qualquer circunstância. PFL e PTB estão na liderança oposta: 87% de seus parlamentares querem a reeleição. Voto facultativo O novo Congresso se mostra dividido frente à tese de que o voto é um direito, não uma obrigação. Na média, 52% dos parlamentares se dizem contra o voto obrigatório. Já 45% não querem mudar a lei. Se for analisado somente o Senado, o voto facultativo convence apenas 44% dos parlamentares. Metade da Casa (50%) defende o sistema atual. Os deputados são mais favoráveis à tese: 53% aceitam a mudança, contra 44% simpáticos ao voto obrigatório. Para ser aprovado, o voto facultativo precisaria da aprovação de, no mínimo, 60% dos votos na Câmara e no Senado. Nesse quesito, o PFL discorda radicalmente de seu aliado em escala federal, o PSDB: 63% dos tucanos ouvidos querem tirar da Constituição o voto obrigatório, enquanto 54% dos pefelistas querem mantê-lo. Se a reforma política contemplar o voto distrital misto, terá chances de sucesso. Dos parlamentares ouvidos, 63% se disseram favoráveis a esse sistema (69% dos senadores e 62% dos deputados), contra 30% que ainda defendem o sistema proporcional, em vigência. O partido que mais se opõe ao voto distrital misto é o PT: nada menos que 73% de seus parlamentares se disseram favoráveis ao voto proporcional puro. Já entre os tucanos estão os maiores defensores do voto distrital misto: 85% disseram preferir esse sistema. Proporcionalidade Mesmo que queira, o governo não vai conseguir mudar a atual regra da proporcionalidade na representação dos Estados. Na Câmara, 57% dos deputados acreditam que a representação deve, de fato, ser proporcional à população de cada Estado. A tese, porém, conta com o apoio de apenas 37% dos senadores. A mudança ampliaria, por exemplo, o peso de Estados como São Paulo, Minas e Rio no Câmara dos Deputados. O PFL é o partido que mais resiste à proporcionalidade. Apenas 43% dos pefelistas aceitam a mudança, enquanto 46% preferem o modelo atual. Texto Anterior: Reeleição deve ser aprovada Próximo Texto: Maioria apóia retirar itens da Constituição Índice |
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