São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 1995 |
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Resultado de votação pode se opor a tendência
CLÁUDIA TREVISAN
Na revisão constitucional de 1993, por exemplo, 62% dos parlamentares se declararam favoráveis à reeleição do presidente da República. Apesar disso, a proposta foi rejeitada. Os deputados e senadores aprovaram apenas a redução do mandato do presidente de cinco para quatro anos, proposta que estava ligada à da reeleição. Durante a Constituinte, em 1988, 51% dos constituintes se diziam contrários à greve nos serviços essenciais. No plenário, muitos abandonaram a convicção inicial e aprovaram a greve, desde que atendidas as necessidades básicas da população. A professora de ciência política da USP (Universidade de São Paulo) Maria Teresa Sadek acredita que a inexistência de fidelidade partidária é um dos fatores que levam à imprevisibilidade do comportamento parlamentar. Sadek apresentou essa análise em seminário promovido em São Paulo pela Fundação Konrad Adenauer no início de março. A fidelidade partidária permitiria que se soubesse, com grande margem de segurança, a posição de deputados e senadores em relação a temas considerados fundamentais por seus partidos. Os que se afastassem da orientação sofreriam punições que poderiam chegar à perda do mandato. Sem a fidelidade, cada parlamentar define sua posição de acordo com as pressões e variáveis colocadas no momento da votação, observou Sadek. Com isso, o quadro desenhado pelas pesquisas nem sempre se confirma. Cinco anos Mas a imprevisibilidade não é tanta a ponto de afastar qualquer relação entre as pesquisas e o comportamento dos parlamentares em na votação em plenário. Na grande maioria das vezes, eles costumam ser correspondentes. Na Constituinte, por exemplo, 53% dos deputados e senadores se manifestaram favoráveis aos cinco anos de mandato para o ex-presidente José Sarney em pesquisa realizada pelo Datafolha. Na votação, a previsão se confirmou: os cinco anos foram aprovados, ainda que contra o desejo da maioria da população. Outra pesquisa Datafolha indicava que 75% dos eleitores queriam mandato de quatro anos para o ex-presidente. Em compensação, em agosto de 1993, a maioria dos parlamentares se declarava favorável à revisão constitucional naquele ano. A CPI do Orçamento e outras circunstâncias acabaram reduzindo a revisão desejada à aprovação de algumas poucas emendas. Texto Anterior: Lula coordena ação anti-reforma Índice |
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