São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 1995
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Resultado de votação pode se opor a tendência

CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Os resultados de pesquisas não são garantia de aprovação ou rejeição de mudanças constitucionais. Os parlamentares nem sempre votam em plenário da mesma forma que "votaram" nas pesquisas.
Na revisão constitucional de 1993, por exemplo, 62% dos parlamentares se declararam favoráveis à reeleição do presidente da República.
Apesar disso, a proposta foi rejeitada. Os deputados e senadores aprovaram apenas a redução do mandato do presidente de cinco para quatro anos, proposta que estava ligada à da reeleição.
Durante a Constituinte, em 1988, 51% dos constituintes se diziam contrários à greve nos serviços essenciais. No plenário, muitos abandonaram a convicção inicial e aprovaram a greve, desde que atendidas as necessidades básicas da população.
A professora de ciência política da USP (Universidade de São Paulo) Maria Teresa Sadek acredita que a inexistência de fidelidade partidária é um dos fatores que levam à imprevisibilidade do comportamento parlamentar.
Sadek apresentou essa análise em seminário promovido em São Paulo pela Fundação Konrad Adenauer no início de março.
A fidelidade partidária permitiria que se soubesse, com grande margem de segurança, a posição de deputados e senadores em relação a temas considerados fundamentais por seus partidos.
Os que se afastassem da orientação sofreriam punições que poderiam chegar à perda do mandato.
Sem a fidelidade, cada parlamentar define sua posição de acordo com as pressões e variáveis colocadas no momento da votação, observou Sadek. Com isso, o quadro desenhado pelas pesquisas nem sempre se confirma.
Cinco anos
Mas a imprevisibilidade não é tanta a ponto de afastar qualquer relação entre as pesquisas e o comportamento dos parlamentares em na votação em plenário. Na grande maioria das vezes, eles costumam ser correspondentes.
Na Constituinte, por exemplo, 53% dos deputados e senadores se manifestaram favoráveis aos cinco anos de mandato para o ex-presidente José Sarney em pesquisa realizada pelo Datafolha.
Na votação, a previsão se confirmou: os cinco anos foram aprovados, ainda que contra o desejo da maioria da população.
Outra pesquisa Datafolha indicava que 75% dos eleitores queriam mandato de quatro anos para o ex-presidente.
Em compensação, em agosto de 1993, a maioria dos parlamentares se declarava favorável à revisão constitucional naquele ano.
A CPI do Orçamento e outras circunstâncias acabaram reduzindo a revisão desejada à aprovação de algumas poucas emendas.

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