São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 1995
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Extração de areia ameaça rio Paraíba

DA FOLHA VALE

Pelo menos 90% dos 400 portos de areia instalados no Vale do Paraíba operam irregularmente, segundo avaliação do DPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais), que fiscaliza a extração de areia no Estado.
Os portos são áreas para extração de areia, próximas a rios e represas ou em morros.
A retirada irregular de areia aumenta o risco de deslizamentos de morros e polui, com óleo e areia suja, o leito dos rios.
Segundo técnicos da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), as máquinas que lavam a areia soltam óleo na água.
Alguns portos cavam um lago artificial, com água bombeada do rio, para facilitar a extração. As bombas de extração de areia ampliam o lago, que se separa do rio por pouco mais de um metro.
O Código Florestal proíbe retirada de areia de uma faixa de até 100 m a partir do leito dos rios, considerada área de preservação. É permitido tirar areia do fundo do rio, preservando a margem.
Um levantamento feito pela Folha aponta que o trecho entre Jacareí (15 km de São José dos Campos) e São José é o mais crítico em relação à degradação ambiental.
O diretor da Associação dos Areeiros do Vale do Paraíba, Rodrigues Neto, não quis comentar a avaliação do DPRN (leia ao lado).
Na semana passada, técnicos do CTA (Centro Técnico Aeroespacial), de São José dos Campos, e ambientalistas sobrevoaram a região entre Jacareí e Caçapava, onde há 56 portos. A ambientalista Vera Assis afirma que as lagoas formadas pelos portos já se confundem com o leito do rio Paraíba.
Nas imediações da rodovia Ayrton Senna (antiga Trabalhadores), também há cerca de 30 portos. Da rodovia, podem ser vistos cortes nos morros. Nos locais de extração, jatos de água forçam o deslizamento da areia dos morros.
O vice-presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Horácio Peralta, 30, diz que a exploração de areia em morros deixa sua inclinação a 90 graus, quando não deveria passar de 45 graus.
Segundo a Polícia Florestal, a legislação permite a extração nos morros, desde que os proprietários obtenham o Rima (Relatório de Impacto no Meio Ambiente).

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