São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 1995 |
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Sem o pai patrão O governo vem soltando o que parecem ser sucessivos balões de ensaio acerca da questão salarial. Como que testando o ambiente, ora anuncia estudos acerca de um redutor, ora considera um índice misto da inflação passada com previsões para a inflação futura. A intenção oficial declarada, contudo, é a de manter alguma política salarial depois de julho, quando expiram as regras que acompanharam a criação do real. É questionável se essa intenção é adequada. O Brasil já tentou os mais diversos modelos de correção salarial, que tiveram em comum a incapacidade de melhorar a situação dos trabalhadores. Mecanismos de indexação estimulam a inflação e, na corrida entre preços e salários, estes últimos sempre saem perdendo. O momento é então propício para mudar o debate e considerar a adoção de relações trabalhistas mais modernas e apropriadas tanto para o novo cenário interno, de um país que busca controlar de forma duradoura a inflação, como para um panorama mundial de crescente competitividade e dinamismo. Um sensível avanço seria retirar a pesada presença do Estado e dar liberdade à negociação entre empresários e trabalhadores, estimulando o contrato coletivo de trabalho. Nesse tipo de acordo, a definição de regras sobre salários, condições de trabalho, metas de produtividade etc. é feita por empresários e trabalhadores, substituindo as normas oficiais com grande ganho em flexibilidade. A legislação não tem como levar devidamente em conta as peculiaridades de cada região, setor ou empresa. Com o contrato coletivo, as negociações podem ser feitas em qualquer desses âmbitos. Há quem argumente que várias categorias no país não estão ainda preparadas para enfrentar tal negociação. É verdade. Mas o contrato coletivo pode ser um poderoso estímulo para esse tipo de organização, levando setores de outro modo dispersos a se estruturarem. Ademais, privilegiar a liberdade de negociação e o contrato coletivo não significa que o governo deixe de fixar, por exemplo, o salário mínimo. É hora de o Estado abandonar esquemas paternalistas e permitir que as relações trabalhistas no Brasil entrem na maturidade. É melhor para os trabalhadores, para os empresários e para o país. Próximo Texto: Entre balas e açúcar Índice |
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