São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 1995
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Há alguns anos escrevi, nesta coluna, que Theotonio Negrão alcançou a marca da glória definitiva quando se transformou em substantivo comum.
Naquele tempo ele ainda não lançara seu "Código Civil", mas seu "Código de Processo" já havia alcançado a certeza de instrumento indispensável para todos os profissionais da área jurídica.
Estava eu numa livraria, quando ouvi uma cliente pedir: "Me dá um 'theotonio"'. Assim mesmo: "theotonio" passou a ser, portanto, o substantivo comum que define os códigos adotados por Theotonio Negrão.
É muito difícil trabalhar como advogado, juiz, curador na área cível sem ter à mão os dois volumes. A editora Saraiva tirou a 14ª edição do "Código Civil" (1.046 páginas, atualizado até 19 de janeiro de 95) e a 26ª do "Código de Processo Civil" (1.499 páginas, atualizado até 20 de fevereiro de 95). Em ambas Negrão teve a colaboração do advogado José Roberto Ferreira Gouvêa.
Anoto ainda a saída do texto ampliado e revisto de Carlos Gonçalves, intitulado "Impenhorabilidade do Bem de Família" (Síntese, 394 páginas) cujo prefácio, para a edição, foi escrito por Saulo Ramos.
A resenha é dedicada a dois livros sobre direito do trabalho e um a respeito do direito de posse.

CÁLCULOS TRABALHISTAS, de Aristeu de Oliveira, editora Atlas, 245 páginas, R$ 28,00.
Folha de pagamento, vale-transporte, férias, rescisão do contrato de trabalho, décimo terceiro salário, contribuição sindical (que figuram como subtítulo da obra) são examinados pelo autor sob um ponto de vista prático. Explica a elaboração dos respectivos cálculos, precedida por anotação doutrinária e seguida por exemplos concretos.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, de Emílio Gonçalves, editora LTR, 119 páginas, R$ 16,00.
O escritor, que tem numerosos estudos sobre o processo trabalhista, reuniu, neste volume, estudos e palestras envolvendo interpretação da lei vigente e examinando hipóteses de soluções alternativas para leis a serem elaboradas. Em um anexo trata do direito, da língua portuguesa e dos maus tratos que esta vem sofrendo na área jurídica.

SUMA DA POSSE, de Roberto J. Pugliese, editora Leud, 691 páginas, R$ 21,30.
Segundo volume da obra, cujo primeiro tomo foi publicado em 1992, trata das questões possessórias e das ações principais e cautelares correspondentes. O exame é pormenorizado, desde o pedido inicial até a execução. As últimas 167 páginas reproduzem a matéria legislativa pertinente ao tema.

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