São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 1995
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Câmara quer distribuir propaganda na programação de rádio e TV

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A comissão especial da Câmara que estuda a reforma das legislações eleitoral e partidária quer alterar o tempo de veiculação dos programas gratuitos no rádio e na televisão durante as eleições.
A proposta foi feita ontem pelo deputado Saulo Queiroz (PSDB- MS) e tem chance de ser aprovada dentro da comissão que está elaborando a nova lei eleitoral para as eleições municipais, ano que vem.
A idéia é distribuir os dois blocos diários, de uma hora cada, no período que antecede as eleições, ao longo da programação comercial das emissoras de rádio e televisão. A tese ganhou muitas adesões de parlamentares que integram a comissão.
"A intenção é desregulamentar os programas, criando um canal de negociação direta entre os partidos e as emissoras de televisão", disse o presidente da comissão, o deputado Mendonça Filho (PFL-PE).
O relator da comissão, deputado João Almeida (PMDB-BA), só deverá encaminhar a proposta depois de receber o projeto, que ainda está sendo estudado e será encaminhado daqui a dez dias.
A comissão já formou dois novos subgrupos que elaboram propostas para definir o financiamento das campanhas e a redução dos candidatos a vereador já em 96.
A comissão também discutiu a reeleição para cargos do Executivo e a coincidência de mandatos.

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