São Paulo, sábado, 15 de abril de 1995 |
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Extração de areia em rios de SP pode ser suspensa
SÍLVIA PEREIRA
Os portos extraem areia dos rios para abastecer a construção civil. A área é uma das principais extratoras de areia da região de Ribeirão Preto (319 km ao norte de São Paulo) com uma produção mensal de 5.000 metros cúbicos. Trindade acusa os portos de estarem degradando o meio ambiente ao manterem silos -estruturas que drenam água e separam cascalho da areia- na área de preservação permanente, localizada às margens do rio Pardo, que corta a região. O governo tem pouco poder de fiscalização sobre a exploração de areia. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, a maior parte da venda de areia é clandestina, feita sem nota fiscal. O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão que fiscaliza a mineração no país, admite que não tem fiscais nem recursos suficientes para cumprir a missão. "Atualmente nos limitamos a examinar os pedidos para abertura de novas áreas de exploração. Não temos como fiscalizar a mineração", disse Roberto Akinaga, que coordena o DNPM em São Paulo. Na região de 29 cidades subordinadas à regional da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) existem 13 portos de areia, dos quais 4 estão na região de Serra Azul. A Folha visitou três portos autuados pela Polícia Florestal durante um mapeamento requisitado no inquérito civil, instaurado no início do ano pelo promotor. Todos já haviam pago multas por autuações administrativas sofridas nos últimos anos. O dono do porto de areia que leva seu nome, Valter Sgobbi, já havia sido condenado à prisão simples de seis meses, em 94, por crime de dano ambiental, mas acabou pagando apenas uma multa equivalente a dez salários mínimos, segundo Trindade. Na propriedade de Sgobbi, o silo encontra-se a 60 metros da margem esquerda do rio Pardo. A administradora e sócia do porto, Marta Sgobbi, alega que o recuo de 100 metros longe da margem impossibilita a extração de areia. "Não há motor com potência para bombear areia a uma distância de cem metros acima", diz. A empresária afirma já ter desativado duas embarcações de extração e outros dois silos devido ao custo das autuações e licenças exigidas pela legislação. No porto de areia Hélio Padilha, onde o silo também está dentro da área de preservação das matas ciliares, o sócio Luiz Padilha, 42, afirma estar com um projeto de reflorestamento pronto. "Falta parecer da Cetesb e do DEPRN para que eu possa iniciar o plantio de mudas", disse. Na empresa, o silo está instalado a menos de 30 metros da margem do Pardo, segundo apurou a Folha. O dono, Amilton Milanesi, também argumenta ser "impossível jogar areia para o silo a mais de 60 metros da margem". Texto Anterior: AACD abre centro cirúrgico para coluna Próximo Texto: Método usado para retirada destrói morros Índice |
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