São Paulo, segunda-feira, 1 de maio de 1995 |
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Salário de R$ 8 mil custa R$ 32 mil
DENISE MADUEÑO
A lei garante que o salário de todos eles e o da quarta pessoa que ficará exercendo o cargo de deputado seja pago pela Câmara. Os suplentes de deputado do PMDB de Goiás estão recorrendo a esse expediente. Nos últimos dez dias, dois suplentes assumiram e deixaram seus mandatos para ser secretários de Estado. Virmondes Cruvinel e Carlos Mendes optaram por receber o salário de R$ 8 mil da Câmara em troca do salário de cerca de R$ 4 mil pago pelo governo de Goiás aos seus secretários. Além dos dois suplentes, a Câmara paga ainda os salários do titular da vaga, Josias Gonzaga, que também se licenciou, e da suplente Nair Xavier Lobo, que exerce o mandato. Em Santa Catarina, o segundo suplente, Dejandir Dalpasquale (PMDB), assumiu o mandato de deputado por um dia, mas optou por seu salário de parlamentar. Dalpasquale tomou posse no dia 13 de fevereiro e licenciou-se no dia 14 para ser o secretário de Agricultura do Estado. Além do salário, por terem tomado posse, mesmo por um dia, os suplentes recebem mais R$ 8 mil referentes à ajuda de custo paga pela Câmara quando o deputado assume o mandato. Cruvinel tomou posse na Câmara no dia 18 de abril. No dia seguinte, deixou seu mandato para assumir a Secretaria de Governo de Goiás. No dia 20 de abril, o segundo suplente Carlos Mendes assumiu a vaga para licenciar-se seis dias depois. Mendes deixou a Câmara no dia 26 de abril para assumir a Secretaria de Saúde do Estado. No dia seguinte, a terceira suplente Nair Xavier Lobo tomou posse na Câmara. Os três suplentes assumiram na vaga do titular Gonzaga, que se licenciou no dia 17 de abril para assumir a Secretaria do Meio Ambiente de Goiás. Gonzaga também optou pelo salário da Câmara. Apenas com a vaga de Gonzaga, a Câmara paga o salário dos quatro -são três secretários de Estado e mais a suplente Nair Lobo, que exerce o mandato. Por mês, são R$ 32 mil. Seguindo a fórmula de Goiás, em tese, a Câmara poderá financiar todos os secretários dos Estados no país, bastando, para isso, que o governador nomeie apenas deputados para assessorá-lo. A Constituição (artigo 56) garante ao deputado ou senador a opção de receber pela Câmara ou Senado quando assumir cargos de ministro, secretário de Estado e do Distrito Federal. Para assumir um desses cargos sem perder o mandato, os parlamentares precisam primeiro tomar posse no Legislativo. No caso dos suplentes, a posse não é necessária. As normas de funcionamento da Câmara (artigo 241 do Regimento Interno) permite que o suplente deixe de assumir, mesmo quando for convocado pela Câmara, sem o risco de perder a suplência. Pode tomar posse em outra ocasião. Atualmente, a Câmara paga os salários de 27 secretários estaduais em 15 Estados e dos ministros da Previdência, Reinhold Stephanes (PFL-PR), e dos Transportes, Odacir Klein (PMDB-RS). Só com casos como esses a Câmara dos Deputados gasta, por mês, R$ 232 mil. Texto Anterior: Quércia derrota Fleury e ataca FHC Próximo Texto: Beneficiados se justificam Índice |
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