São Paulo, sábado, 20 de maio de 1995
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Senadores rebatem crítica de laboratórios

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB) e Fernando Bezerra (PMDB-RN) rebateram ontem as críticas dos laboratórios farmacêuticos norte-americanos contra o projeto de Lei de Patentes que está tramitando no Senado.
Suassuna foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e teve seu parecer aprovado na última quarta-feira.
Bezerra é o novo relator do projeto, que agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Os laboratórios norte-americanos criticaram a exclusão do ``pipeline" no relatório de Suassuna.
O ``pipeline" prevê o reconhecimento de patente registrada em outros países, desde que o produto ainda não seja comercializado.
Este mecanismo possibilitaria que os norte-americanos cobrassem dos laboratórios nacionais os remédios copiados no passado.
``Não sou parlamentar norte-americano, sou brasileiro. Tenho certeza que o governo dos EUA não vai embarcar na canoa furada destes empresários", disse Suassuna.
``Eu tenho que ouvir os interesses nacionais, não tenho que me preocupar com a indústria farmacêutica dos EUA", afirmou Bezerra, o atual relator.
O projeto -que vai permitir a concessão de exclusividade na produção e comercialização de microorganismo (ser vivo microscópico, animal ou vegetal)- foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado na quarta-feira.
Foram mais de duas horas só de debates e votações de emendas, mas a CCJ acabou aprovando o parecer do relator com apenas uma modificação, proposta pelo senador José Ignácio (PSDB-ES).
A emenda de Inácio retirou do projeto a definição que Suassuna havia feito de microorganismo. E estabelece que a conceituação deve ser feita por lei específica, para fins de patenteamento.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, seu presidente, senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), acha que em 15 dias o parecer estará votado na comissão, pronto para ir ao plenário.

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