São Paulo, sábado, 20 de maio de 1995
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ONG transforma mulheres em 'promotoras populares'

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Mulheres que exercem liderança comunitária em vilas de Porto Alegre (RS) estão se tornando ``promotoras legais populares".
Em um curso de oito meses, elas recebem treinamento de juízes, promotores, advogados e profissionais de outras áreas.
A idéia de formar as ``promotoras", é da Themis, uma ONG (organização não-governamental) gaúcha criada há dois anos.
A entidade recebe ajuda financeira das fundações Ford e McArthur (EUA) e da ONU (Organização das Nações Unidas). O valor da ajuda não foi revelado.
O curso já formou 18 mulheres e outras 20 estão prestes a concluí-lo.
O trabalho das ``promotoras" consiste em orientar as mulheres moradoras das vilas sobre questões jurídicas relativas, por exemplo, à separação dos maridos, recebimentos de pensão, guarda de filhos e obtenção de certidões. Elas não exercem papel de advogadas.
Além de orientar as mulheres sobre seus direitos, as ``promotoras" encaminham os casos aos órgãos competentes (polícia, promotoria, fórum) e pressionam as repartições por soluções rápidas.
Apesar do baixo grau de escolaridade da maioria das ``promotoras", elas aprendem a redigir petições (pedido encaminhado à Justiça).
Segundo Márcia Soares, uma das responsáveis pela Themis, o principal objetivo da entidade é ``facilitar o acesso da mulher à Justiça e democratizar o Judiciário".
Marli Medeiros, líder comunitária na Vila Pinto (zona leste) e uma das ``promotoras", diz que não anda sem a Constituição na bolsa.
``Antes, nem sabia da existência da Constituição", disse ela que, com o curso, se livrou da ``ansiedade de querer fazer grandes coisas" sem saber como.
O acesso das ``promotoras" ao meio jurídico é facilitado pelo relacionamento que travam com profissionais que dão aulas nas vilas a convite da Themis.
Elas também são apresentadas pela ONG a representantes do Poder Judiciário e da polícia.

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