São Paulo, sábado, 20 de maio de 1995 |
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Assembléia quer evitar novos municípios no Piauí
DA AGÊNCIA FOLHA A Assembléia Legislativa do Piauí começa a discutir em junho dois projetos de lei com o objetivo de dificultar o surgimento de novos municípios no Estado.Nos últimos seis anos, foram criados 65 novos municípios. Projeto do deputado Wellington Dias (PT) prevê que o distrito candidato à emancipação tenha população de pelo menos 5.000 habitantes. O projeto de Robert Freitas (PFL) propõe 7.000. A exigência da Constituição Estadual é 4.000. O governo do Estado informou que apóia os projetos. Segundo Dias, a finalidade da criação de municípios é obter recursos do Fundo de Participação dos Municípios (federal). Ele denunciou a criação do município de Petrônio Portella, onde teriam sido construídas 80 casas para caracterizar o lugar como uma cidade. O deputado Henrique Paes Landin (PFL), autor do projeto de emancipação de Petrônio Portella, disse que a construção das casas era reivindicada pela população desde 86. Texto Anterior: Programa tenta reduzir malária pela metade Próximo Texto: Sergipe; Ceará Índice |
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