São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 1995 |
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EUA podem reconsiderar favorecimento de minorias
CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
A oposição ao sistema nunca esteve tão disseminada no país, de acordo com todas as pesquisas de opinião pública que tratam do assunto. No Estado da Califórnia (Costa Oeste do país), que tem o maior número de eleitores entre os 50 dos EUA, em 1996 uma medida para proibir ``tratamento preferencial baseado em raça ou sexo" será votada em plebiscito. O projeto de lei estadual, preparado por dois professores universitários, um filósofo e outro antropólogo, tem enormes chances de ser aprovado. O presidente Bill Clinton, pertencente ao partido que por princípios ideológicos deveria defender a ação afirmativa, ordenou no mês passado que toda a legislação federal relativa ao tema fosse revista. Apesar disso, Clinton ainda defende em discursos as noções básicas da ação afirmativa. Mas se a opinião pública mantiver a atual tendência contrária, ele sabe que será difícil reeleger-se em 1996 defendendo-a. Até 1941, quando o presidente Franklin Roosevelt a proibiu por decreto, a discriminação racial contra negros ainda era prática comum no recrutamento de pessoal do governo dos EUA. Na iniciativa privada, ela só foi extinta em 1964 pela Lei dis Direitos Civis, assinada pelo presidente Lyndon Johnson. Foi Richard Nixon, um integrante do Partido Republicano, agora à frente da oposição à ação afirmativa, que a instituiu, por decreto, como política para o governo federal. Nixon determinou que todos os órgãos públicos federais, empresas que prestassem serviços ao governo federal e instituições que recebessem ajuda financeira federal deveriam estabelecer metas e prazos específicos para admitir pessoas de minorias raciais e mulheres. Mesmo depois após os 12 anos de governo de Ronald Reagan e George Bush (1981-1993), que fizeram da oposição à ação afirmativa um dos pontos principais das suas plataformas eleitorais, ela sobreviveu. Embora Reagan e Bush tenham nomeado juízes ultraconservadores para a Suprema Corte, a Justiça continuou a reconhecer a legalidade da ação afirmativa, embora a venha restringindo cada vez mais desde 1978. Naquele ano, por 5 votos contra 4, a Suprema Corte proibiu a adoção de cotas para minorias na admissão de novos alunos por universidades, mas manteve a possibilidade de cor ou sexo serem fatores de seleção. Isso significa que quando houver uma vaga e dois candidatos, um branco e e um negro, com qualificações similares, o negro pode ser escolhido por ser negro mas o branco não pode ser escolhido por ser branco. O mesmo se aplica no funcionalismo público e nas empresas privadas para seleção de pessoal, promoções ou aumentos de salários. Muitos, inclusive Clinton, acham ser possível coibir os excessos da ação afirmativa sem acabar com ela. A maioria, no entanto, embora continue a condenar a discriminação racial, acredita que a ação afirmativa é ``discriminação ao contrário" e também precisa ser eliminada. Texto Anterior: Palestinos ameaçam intifada por Jerusalém Próximo Texto: Para críticos, agora brancos são vítimas Índice |
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