São Paulo, sábado, 27 de maio de 1995
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2.500 adolescentes correm risco de perder o emprego

LUIZ MALAVOLTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BAURU

Cerca de 2.500 adolescentes correm o risco de perder trabalho em Bauru (345 km a noroeste de São Paulo) porque o INSS está multando empresas que não recolhem encargos sociais.
Pelo menos 30 empresas foram autuadas nos últimos dias pela Gerência Regional de Arrecadação e Fiscalização do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Previdência).
Com idades entre 12 e 16 anos, os adolescentes são filhos de famílias carentes vinculados às entidades Legião Mirim, Legião Feminina e ao Cips (Consórcio Intermunicipal de Promoção Social).
Eles são levados por suas famílias para essas entidades, onde recebem treinamento e depois são empregados no comércio, indústria e órgãos públicos.
Enquanto permanecem vinculados às entidades, os jovens trabalham sem registro em carteira e ganham um salário mínimo.
O presidente da Legião Mirim de Bauru, o empresário Antônio Carlos Martins, 48, disse que o INSS pode ``arrasar" um trabalho de 30 anos de ``integração do menor carente". Segundo ele, as empresas podem demitir os adolescentes por causa das multas.
Martins disse que sua empresa -uma concessionária GM com cinco adolescentes da Legião Mirim- foi autuada na semana passada em R$ 30 mil pelo INSS.
As autuações estão sendo feitas com base na lei 8.212, de 24 de julho de 1991, que estabelece o recolhimento de seguro social para atividades remuneradas.
O gerente de Arrecadação e Fiscalização do INSS Darci Carrer afirmou que vai manter a fiscalização. ``Não recebi nenhuma orientação para abrandar a fiscalização. Se fizesse isso, seria prevaricação (crime cometido por funcionário público)", disse.

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