São Paulo, sábado, 27 de maio de 1995
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Cientistas; Nota; Governo gaúcho; Direitos autorais; Perdão; Merenda escolar; Pelada; Antunes genial

Cientistas
``Os cientistas pertencentes aos institutos de pesquisa foram esquecidos no artigo publicado no caderno Mais! de 21/5. Esses institutos, tais como Adolfo Lutz, Butantã e Biológico, são responsáveis, em sua maioria, pela saúde de toda a população. O instituto agronômico de Campinas é um exemplo de pólo científico na agricultura. Se hoje temos uma agricultura altamente produtiva, devemos muito aos cientistas desse instituto, entre outros. Esse esquecimento fez com que toda a matéria ficasse dirigida para as universidades. Espero que tais lembranças possam também servir para uma futura reportagem que fale a respeito de nossos institutos."
Silvo de Campos Lavras (São Paulo, SP)

``Em nome da pós-graduação da PUC-SP, cumprimentamos a Folha pela matéria de capa do caderno Mais! sobre a comunidade científica brasileira. Lamentamos, porém, que a área de ciências humanas tenha sido desprezada na reportagem, uma vez que o Brasil pode orgulhar-se de um número significativo de pesquisadores, reconhecidos nacional e internacionalmente, também nessa área."
Ursula M. S. Karsch, presidente da Comissão Geral de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, SP)

Nota
``Com relação a nota publicada na coluna Joyce Pascowitch de 25/5, venho afirmar que em nenhum momento mudei de rota ou anunciei minha entrada para qualquer partido. Muito pelo contrário, continuo na mesma posição. Para que a verdade prevaleça, coloco à disposição da Folha a fita gravada da conferência que teria provocado a informação absurda ali registrada."
Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador-científico do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)

Governo gaúcho
``Diante da notícia `Britto faz campanha publicitária sem licitação', publicada no dia 25/5, esclarecemos: 1) o governo anterior, em 23/12/94, prorrogou até 31/3/95 todos os contratos de publicidade vigentes na administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul. A atual administração prepara nova licitação, com lançamento previsto para 31 deste mês. Por essa razão, os contratos foram novamente prorrogados até 30 de junho, tempo necessário para elaboração da nova licitação. Ressalte-se, portanto, que as agências foram contratadas por licitação promovida pelo governo anterior; 2) para a elaboração da campanha de combate à sonegação, foi convocada a agência MPM Lintas, com contrato de vigência com a Secretaria da Fazenda até junho deste ano, conforme veiculou a Folha na referida reportagem. A MPM Lintas formou parceria com outras cinco agências (Símbolo, Escala, SLM, Centro e DCS), igualmente qualificadas junto ao governo, para atender todas as etapas previstas na campanha; 3) é necessário ressaltar a divergência notada entre o conteúdo da reportagem e o título, uma vez que é citado no próprio texto que `as agências participantes da campanha foram habilitadas pela administração anterior. A qualificação das agências, que venceu em dezembro, foi prorrogada até junho', confirmando que a campanha foi realizada dentro de parâmetros absolutamente legais; 4) por último, cabe esclarecer que toda a documentação referente a esse assunto está à disposição."
Fernando Lemos, subchefe da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, RS)

Nota da Redação - Não há contradição entre o título e o teor da reportagem citada pela assessoria do governo do Rio Grande do Sul. O governador Antônio Britto prorrogou um contrato da administração anterior. Portanto, não promoveu licitação.

Direitos autorais
``No momento em que se desenvolvem na Câmara os trabalhos da chamada CPI do Ecad, é importante que se saiba quais as reais atribuições do Ecad. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição cuida somente dos direitos de execução pública musical, ou seja, dos direitos de autor e conexos que decorrem da execução de obras musicais e de fonogramas em estabelecimentos de frequência coletiva, aí incluída a música ambiental, através das emissoras de rádio e televisão e da exibição cinematográfica. O Ecad não tem nada a ver com os direitos fonomecânicos pelas vendas de discos e fitas, bem como com os direitos de sincronização pela inclusão de obras e fonogramas em filmes, jingles, videoclipes etc. Como órgão de cobrança e distribuição, o Ecad está sujeito a um princípio fundamental: ele só poderá repassar aos milhares de titulares aquilo que efetivamente tenha recebido dos usuários. Além disso, embora criado por lei, o Ecad é uma associação civil de direito privado que não recebe qualquer ajuda ou subvenção do governo. Em lugar de obter o depoimento de alguns ilustres colegas, compositores e intérpretes, que, com raras exceções, não comparecem nem às reuniões e assembléias de suas próprias associação e ignoram por completo a estrutura e o funcionamento do Ecad, melhor será que a CPI convoque para depor os concessionários de rádio e TV e os donos de estabelecimentos, que teimam em usar a música sem pagar os justos direitos, consagrados na nossa Constituição."
João Dias, cantor e representante da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Autorais (Rio de Janeiro, RJ)

Perdão
``A Igreja Católica, cumprindo diretrizes da CNBB, pede perdão aos índios e negros, reconhecendo sua cumplicidade com os colonizadores, na dominação e escravidão no Brasil. Seu arrependimento seria realmente sincero se, paralelamente, assumisse como doutrina a opção pelos pobres, adotada somente por uma parcela minoritária do clero nacional."
Antonio Carlos Guedes Chaves (Campinas, SP)

Merenda escolar
``O programa de merenda escolar de São Paulo está transcorrendo normalmente, apesar do atraso no repasse das verbas do FAE (Fundo de Amparo à Educação) -a última parcela de dezembro de 94 foi liberada apenas no último dia 16. As prestações de contas sobre esse dinheiro foram feitas regularmente, estando a documentação a respeito disponível a qualquer interessado. Não recebemos até o momento qualquer comunicação do FAE sobre uma suposta devolução de R$ 58 mil, referentes a compra de biscoitos. As aquisições de alimentos são realizadas por meio de concorrência pública, obedecendo ao critério básico da compra pelo menor preço. Finalmente, se a Prefeitura de São Paulo dependesse desse fundo para a merenda, mais de 1 milhão de crianças já teriam morrido de fome."
Waldemar Costa Filho, secretário de Abastecimento da Prefeitura de São Paulo (São Paulo, SP)

Pelada
``Os editores de esporte desta Folha vêm há tempos tratando os seus leitores como principiantes, apresentando explicações dos termos entre parênteses: `volante (meio-campista com características defensivas)' etc. Na cobertura do jogo entre governo e imprensa, entretanto, chegou-se ao ponto de explicar o que é uma `pelada'. Será que algum brasileiro desconhece o significado desse termo?"
Antonio Reis Pereira (Teresina, PI)

Antunes genial
``Como são oportunas e verdadeiras as palavras do genial Antunes Filho, `a vida que estou levando, que a gente está levando por aqui, esfarela a todo instante'. Seu teatro, porém, é uma das mais gloriosas exceções no esfarelamento geral."
Deonísio da Silva, coordenador da editora da Universidade Federal de São Carlos (São carlos, SP)

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