São Paulo, sexta-feira, 2 de junho de 1995
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Pendências são delicadas mas solucionáveis

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

Há apenas dois pontos pendentes nas negociações entre o Banco Central e o governo paulista para resolver a situação do Banespa, sob intervenção desde 30 de dezembro. São pontos delicados, envolvendo o controle do banco, mas solucionáveis, conforme a Folha apurou entre técnicos envolvidos nas negociações.
Foi montado um modelo de privatização parcial do Banespa, pelo qual sócios privados terão uma posição preponderante na gestão do banco e o governo paulista conservará o poder de encomendar políticas setoriais e sociais.
O primeiro ponto pendente refere-se à eleição da diretoria do banco. Pelo novo modelo, o Conselho de Administração, instância máxima da empresa, terá dez membros: quatro representantes dos novos sócios privados; quatro representantes do governo paulista; e outros dois representantes dos donos de um grupo de ações que serão leiloadas, podendo ser compradas por investidores privados e pela Cabesp, a caixa de assistência dos funcionários do Banespa.
O presidente demissionário do Banco Central, Pérsio Arida, pretende que a diretoria do Banespa passe a ser eleita, exclusivamente, pelos quatro membros que representarão o setor privado no Conselho de Administração.
Já o governador Mário Covas prefere que a diretoria seja eleita por oito conselheiros, sendo os quatro representantes do setor privado e quatro do setor público.
O arranjo aqui não é difícil, pelo que a Folha apurou no BC e junto a advogados. A principal idéia em cogitação é colocar no estatuto do banco quais diretores serão escolhidos por qual grupo de sócios. Exemplo: os quatro conselheiros do setor privado elegem o presidente e mais três diretores; os representantes do setor público elegem tais e tais diretores.
A segunda pendência é mais delicada. O governo paulista detem hoje 66% das ações ordinárias do Banespa. São as ações que atualmente dão direito a voto. Pela proposta de Arida, o governo paulista deveria imediatamente vender parte de suas ações, de modo a ficar com 50% menos uma ação. Deixaria, portanto, de ser majoritário.
O governador Mário Covas prefere que a diminuição da participação do Estado se faça em duas etapas: na primeira, o governo paulista venderia ações ordinárias até ficar 50% mais uma ação, mantendo, portanto, a posição majoritária; na segunda, venderia até 20%, mas de modo que o governo paulista mais a Cabesp tivessem, juntos, 50% das ações ordinárias mais uma. Pela proposta de Arida, o Banespa deixa de ser uma sociedade de economia mista.

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