São Paulo, sábado, 10 de junho de 1995
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Sepúlveda teme "custo social" do Real

CARLOS EDUARDO ALVES
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, disse ontem em São Paulo que enxerga um perigo no futuro do Plano Real. ``Vejo com preocupação que o custo social do plano começa a aparecer", afirmou.
Sepúlveda não especificou em que baseava sua preocupação, mas foi claro que teme os efeitos do plano sobre os mais pobres.
``O que o plano não pode fazer é aumentar a iniquidade social", acha o presidente do STF.
As afirmações de Sepúlveda foram feitas dentro de contexto em que o ministro elogiou a estabilidade econômica, embora fosse enfático nas ressalvas.
O presidente do STF frisou ainda que suas afirmações não deveriam ser entendidas como uma ingerência do Judiciário em assuntos do Executivo. ``Respeito a independência dos poderes acima de tudo", disse.
A possibilidade de adoção do controle externo do Judiciário foi comentada por Sepúlveda.
Cauteloso ao abordar o tema, o presidente do STF não conseguiu esconder, no entanto, que vê com desconfiança a tese do controle externo. ``Isso sempre ganha fôlego quando o Supremo toma alguma decisão impopular ou contraria interesses", declarou.
Para o presidente do STF, o controle externo do Judiciário tem sido apresentado como a ``pomada maravilha", ou seja, solucionaria todos os problemas da área.
``A criação de um conselho ou coisa parecida resolveria muito pouco. Não veto essa discussão, mas ela tem que ser feita sem slogans e sem a busca de manchetes fáceis", disse Sepúlveda.
A emenda do deputado José Genoino (PT-SP) sobre o controle externo do Judiciário contém, na opinião de Sepúlveda, pelo menos uma incorreção. ``O meu amigo Genoino propõe uma coisa descabida, por exemplo, que seria a proibição de sessões secretas para tratar de assuntos administrativos", diz.
Para Sepúlveda, a discussão sobre a legalidade de abrir já o mercado das telecomunicações, depois da queda do monopólio estatal, acabará no STF, já que setores do governo entendem a solução como possível e parlamentares questionam essa saída. O presidente do tribunal, porém, negou-se a comentar a legalidade da abertura-já.

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