São Paulo, sábado, 10 de junho de 1995
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Aprovação em concurso é baixa

EUNICE NUNES
ESPECIAL PARA A FOLHA

A falta de juízes, apontada pelas pesquisas da OAB-RJ e do Idesp como um dos principais problemas do Judiciário, deve-se ao baixo índice de aprovação nos concursos da magistratura.
A média nacional de vagas criadas e não preenchidas é de 26%. Em alguns Estados esse percentual sobe para 50%.
Em São Paulo, o percentual de aprovação no concurso realizado em 1994 foi de 1,23%. Dos 3.318 inscritos, apenas 41 foram admitidos na carreira.
O índice de aprovação tem caído ao longo dos últimos 12 anos, enquanto o número de candidatos tem aumentado. Em 1983, o número de candidatos ficou em 1.154, dos quais foram aprovados 91 (7,89%).
A baixa qualidade dos cursos jurídicos e a pouca idade dos concorrentes põe em xeque a forma de ingresso na magistratura, mediante concurso público promovido pela própria instituição.
No Brasil há um juiz para cada 29.542 habitantes. Na Alemanha, essa relação é de um magistrado para 3.448 habitantes e, na França, de um para 7.142.
Outro fator que contribui para a crise do Judiciário, segundo a pesquisa do Idesp, é a curta permanência dos juízes nas comarcas, no início da carreira.

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