São Paulo, quinta-feira, 15 de junho de 1995 |
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Ruth pode ter 3,5 mi de toneladas de grãos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Deputados governistas e da oposição se uniram e aprovaram projeto que autoriza o governo a distribuir, gratuitamente, por meio de programas assistenciais, os alimentos do estoque regulador da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).Se o projeto for aprovado também no Senado, a primeira-dama Ruth Cardoso, que preside o Conselho Consultivo do programa Comunidade Solidária, pode ter, à sua disposição, até 3,5 milhões de toneladas de grãos para distribuir a pessoas carentes. Esse estoque corresponde a milho, arroz e feijão, que estão armazenados e servem para o governo regular os preços, leiloando os produtos em caso de desabastecimento. Estoques Pelo projeto aprovado ontem, a Conab colocará seus estoques à disposição do governo, que se encarregará, por meio do programa Comunidade Solidária, de fazer convênios com as prefeituras para fazer a distribuição. ``Isso pode se transformar em um grande projeto eleitoral", disse a deputada Marta Suplicy (PT-SP). Ela é autora do projeto original, autorizando a distribuição de alimentos da Conab. Seu projeto propunha a possibilidade de o governo distribuir apenas os alimentos prestes a se deteriorar. O projeto do governo, que alterou a idéia inicial da deputada petista, fala apenas em ``preferência" aos produtos ``com maior risco de perda de qualidade". A classificação sobre o padrão de qualidade é competência da Conab, uma empresa do governo. Distribuição imediata Segundo a Conab, há 90 mil toneladas de grãos em condição de distribuição imediata. É a parcela do estoque que corre risco de deterioração, se não for consumido imediatamente. O projeto passou com rapidez incomum na Câmara. A mensagem do Executivo foi enviada há apenas duas semanas e incluía pedido de votação em regime de urgência. Agora, o projeto vai para o Senado, também com pedido de urgência. Marta Suplicy teme que o governo use o estoque regulador da Conab, por exemplo, para definir uma eleição. Durante uma campanha, o governo terá respaldo legal para fazer uma grande campanha de distribuição de comida, se quiser. ``Eles agora poderão pegar esses estoques a qualquer momento", afirma Marta. Na prática, a situação não é tão simples. O estoque regulador é um forte instrumento para segurar os índices inflacionários. No caso de algum produto estar sofrendo uma alta especulativa de preço, o governo põe no mercado o estoque para baixar o preço. A quantidade total de alimentos estocados nos armazéns da Conab chega a 11,5 milhões de toneladas. Oito milhões delas pertencem ao Banco do Brasil. O estoque do banco corresponde ao produto que o produtor entrega para garantir um empréstimo. Quando a dívida não é paga, o produto passa para o governo. As 3,5 milhões de toneladas disponíveis constituem a parcela que já pertence ao governo. Corresponde a 0,4% da produção anual brasileira de grãos. Texto Anterior: FHC pede para Senado apressar votações Próximo Texto: Assessoria diz usar critério técnico Índice |
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