São Paulo, quinta-feira, 15 de junho de 1995
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FHC pede para Senado apressar votações

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso fez um apelo aos senadores do PFL para que votem o mais rápido possível as emendas constitucionais que estão em tramitação no Senado.
O presidente defendeu que o Congresso continue trabalhando durante julho, mês de recesso parlamentar.
FHC se reuniu anteontem com a bancada pefelista no Senado em um jantar oferecido pelo senador Hugo Napoleão (PI).
O presidente voltou a defender a votação da reforma da Previdência ainda neste ano e disse que as mudanças tributárias serão enviadas ao Congresso nos primeiros dias de agosto.
Com o apelo, o PFL passou a pregar desde ontem a suspensão de parte do recesso previsto a partir de 1º de julho.
A proposta, inicialmente defendida pelo líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), encontra resistências entre parlamentares de diferentes partidos.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se declarou favorável ao recesso. Segundo ele, não há nenhum fato que justifique a convocação extraordinária do Congresso em julho.
O presidente da República tem o poder de convocar o Congresso durante o recesso. O próprio Congresso também pode tomar a iniciativa de se autoconvocar.
Uma alternativa que está em estudo pelo líder do governo, Élcio Álvares (PFL-ES), é a de aproveitar o período de votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
``Podemos atrasar a votação da LDO para dar tempo de votar as emendas", afirmou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
Segundo o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, as emendas no Senado devem ser votadas antes do recesso porque a pauta do Congresso no segundo semestre já ``está lotada". Ele citou como exemplo, as reformas da Previdência, tributária e administrativa.
Nas contas de Álvares, para que o Senado conclua a votação das quatro emendas da reforma econômica que estão em tramitação na Casa (veja quadro acima) será necessária a prorrogação dos trabalhos até o dia 16 de julho, pelo menos.
A votação da primeira emenda no plenário -a que trata da distribuição do gás canalizado- está prevista para o dia 26 deste mês, em primeiro turno.

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