São Paulo, quinta-feira, 15 de junho de 1995
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Deputados trabalham na véspera do feriado e até aprovam projeto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em véspera de feriadão, 426 dos 513 deputados participaram da sessão de ontem da Câmara. Os deputados trabalharam e até aprovaram um projeto, que autoriza o governo a distribuir alimentos de seus estoques reguladores.
Em geral, os projetos importantes não são colocados em pauta nas vésperas de feriado. Existe dificuldade de obter quórum, e a aprovação dos projetos é difícil.
A quantidade de parlamentares que participaram da sessão de ontem é significativa. Algumas das emendas constitucionais mais polêmicas foram votadas com média de 470 deputados em plenário.
Uma das principais motivações para a presença em plenário é o desconto no salário dos congressistas, que passou a vigorar no início deste ano.
O salário de cada parlamentar (R$ 8.000) foi dividido em três partes: uma fixa (de R$ 3.000), outra variável (de R$ 3.000) e um adicional (de R$ 2.000). Para receber a parte variável e o adicional (que somam R$ 5.000), o parlamentar não pode faltar.
O valor descontado por falta é variável. Ele é calculado dividindo-se os R$ 5.000 pelo número de sessões realizadas em cada mês.
Assim, quanto menor o número de sessões realizadas no mês, maior é o desconto por falta. Em junho, cada falta representa R$ 416,66 a menos no contra-cheque.
Os congressistas só podem justificar as faltas em três situações: em razão de missão oficial (no país ou no exterior), com atestado fornecido por junta médica oficial e em caso de internação hospitalar.
A sessão de ontem foi realizada pela manhã. Durante a tarde, começou a debandada dos deputados rumo a seus Estados. Depois do almoço, já era difícil encontrá-los em seus gabinetes.

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