São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 1995
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Acuado, governo tentará esvaziar Câmara

GABRIELA WOLTHERS; MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo já se prepara para um confronto no plenário da Câmara na votação do limite de 12% ao ano para as taxas de juros. A estratégia agora para evitar uma derrota é esvaziar o plenário.
Até ontem, o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), investia numa saída jurídica para evitar a votação de um requerimento de urgência para o projeto e adiar o debate sobre o tabelamento dos juros.
Ele determinou à Secretaria Geral da Câmara que preparasse um parecer jurídico sobre a possibilidade de o limite para a cobrança de juros ser regulamentado isoladamente, fora de uma lei sobre o sistema financeiro.
Caso o parecer afirmasse que seria inconstitucional regulamentar apenas os juros, a estratégia de Luís Eduardo era jogar o assunto para uma comissão especial, sem a necessidade de votar o requerimento de urgência no plenário.
No início da noite, a estratégia havia fracassado. O vice-líder do governo, deputado Jackson Pereira (PSDB-CE), saiu do gabinete de Luís Eduardo com a seguinte orientação: ``Vamos ter de votar".
O presidente Fernando Henrique Cardoso foi acionado imediatamente para reunir todos os líderes governistas amanhã. Tratará de convencê-los de que o projeto é desastroso para o Plano Real.
Pereira lembrou que vários dispositivos da Constituição foram regulamentados isoladamente, da mesma forma que se pretende agora fazer com os juros de 12%.
Contribuiu ainda para o fracasso da estratégia governista o fato de o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) ter cobrado do Congresso, em fevereiro, a votação da lei com regras para o limite de juros.
A votação do projeto preocupa os líderes governistas porque existe uma oposição generalizada às altas taxas de juros.
``A votação se dará num clima emocional, num momento de muita reclamação contra os juros e, talvez, não represente a maioria governista", avaliou o líder do governo no Congresso, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS).
São previstas dissidências em todas os partidos aliados. O assunto divide até o PFL.
Por isso, os líderes governistas estão recomendando aos dissidentes que se ausentem da votação. O projeto só será aprovado se obtiver o voto favorável de 257 deputados -metade mais um do total.
São mais de 200 os governistas que assinaram o pedido de urgência para a votação dos juros, proposto pela deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). Muitos se recusaram a retirar suas assinaturas, como queria o governo.
FHC não tem dúvidas em vetar o projeto, caso ele seja aprovado. Mas o governo quer evitar esta hipótese, que poderia tumultuar o mercado financeiro.
São João
A partir de quarta-feira, o governo prevê uma debandada de parlamentares de Brasília para comemorar a festa junina de São João em seus Estados. ``Isso já é uma tradição no Congresso", observou o vice-líder do governo, Jackson Pereira.
Apesar de antecipar a votação da emenda do petróleo (leia nesta página), Luís Eduardo não vai estimular a debandada de deputados nesta semana. Ele já avisou que serão descontadas as faltas.

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