São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 1995
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Países travam guerra fiscal

CARLOS ALBERTO SARDENBERG; CLÓVIS ROSSI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo argentino acusa o brasileiro de ter aberto ``uma guerra fiscal" pela instalação de indústrias automobilísticas, por meio da MP (medida provisória) que fixa uma política para o setor.
A avaliação foi obtida ontem pela Folha junto à delegação argentina que aproveita a Cúpula Econômica do Mercosul, promovida em São Paulo pelo Fórum Econômico Mundial, para discutir a crise entre os dois países.
A avaliação argentina é a de que a decisão brasileira de incentivar as montadoras já instaladas no país e as que quiserem se instalar equivale à guerra fiscal entre alguns Estados brasileiros.
Cada um deles se empenha em oferecer mais incentivos do que o outro para a instalação de indústrias em seu próprio território.
A guerra pela indústria automobilística é o eixo real da crise entre os dois países, muito mais do que as importações de carros argentinos pelo Brasil.
Tanto é assim que, nas negociações de ontem entre os ministros das duas partes, não se fixou prazo para solucionar a pendência em torno do regime automotriz.
Já para a questão do comércio de automóveis, ao contrário, há um prazo e até curto, de 30 dias.
O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, admite implicitamente qual é a razão da crise, ao dizer que ``tanto Brasil como Argentina querem investimentos".
A declaração foi feita em entrevista coletiva, no Hotel Mofarrej Sheraton, local da cúpula, antes de FHC reunir-se com seu colega argentino Carlos Saúl Menem para discutir a questão, na suíte presidencial do 22º andar.
A acusação dos argentinos de uma guerra fiscal pelas fábricas de automóveis é negada, como previsível, pelo governo brasileiro.
``A Argentina tinha um regime para a indústria automotriz. Agora, o Brasil também tem o seu, aliás muito próximo do argentino", disse à Folha Clóvis Carvalho, chefe do Gabinete Civil da Presidência da República.
Os argentinos contra-atacam: a nova política brasileira é muito mais favorável às montadoras do que a da Argentina.
Mas as autoridades brasileiras negam. ``Do jeito que estava, as fábricas iriam todas para a Argentina", ouviu a Folha junto à delegação brasileira.
Miguel Jorge, diretor da Volkswagen brasileira, concorda de certa forma com o ponto de vista do governo brasileiro.
Diz que os investimentos anunciados na Argentina, na altura de pouco mais de US$ 140 milhões, só podem se destinar a ``kits" praticamente montados (os CKDs) e não à fábricas propriamente ditas.
Uma fábrica de automóveis não sai por menos de US$ 600 milhões, calcula Miguel Jorge.
Outro argumento argentino é o de que o Brasil violou o Tratado de Ouro Preto (1994), que fixa regras para o Mercosul. Clóvis Carvalho também nega. Diz que o Itamaraty examinou item por item dos tratados relativos ao Mercosul.
(CAS e CR)

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