São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 1995
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Malan vence debate sobre correção salarial

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, tem conseguido que seus pontos de vista prevaleçam em relação aos de seu colega de ministério, José Serra (Planejamento), na elaboração da MP (medida provisória) da desindexação.
A MP, que deverá ser editada na próxima quarta ou quinta-feira para diminuir o peso da correção monetária na economia, se pautará pelo gradualismo -o maior avanço fica para os salários- e pela determinação de elevar os níveis de poupança do país.
Isso significa: 1) salários sem correção obrigatória, mas negociados anualmente com intermediação do governo; 2) aluguéis ainda indexados, com o argumento de proteger inquilinos da livre negociação; e 3) poupança e aplicações financeiras mantidas como investimentos atraentes.
Também quer dizer que o processo de desindexação da economia não se esgota agora. Será complementado mais à frente, se forem obtidos o equilíbrio das contas públicas.
José Serra, como o ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida, defende uma desindexação radical já em julho -como uma cartada decisiva para derrubar a inflação.
Contra esta posição pesaram argumentos políticos e técnicos, da dificuldade em aprovar no Congresso o fim da regra para salários ao risco de maior consumo se caísse o rendimento da poupança.
As mudanças no sistema financeiro terão um exame final na reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) na quarta-feira.
O CMN é integrado por Malan, pelo presidente do BC, Gustavo Loyola, e por Serra. Os dois primeiros são partidários do gradualismo e da manutenção da rentabilidade da poupança.
No mesmo dia devem sair as resoluções do CMN para as novas aplicações financeiras de longo prazo e a MP da desindexação. Há uma possibilidade, porém, da MP ficar para o dia seguinte.
A MP deverá estabelecer que os salários sejam negociados nas datas-base. O Ministério do Trabalho intermediará as negociações com categorias menos organizadas.
O governo deve aceitar o repasse na próxima data-base do IPC-r acumulado da última data-base de cada categoria até junho.

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