São Paulo, quinta-feira, 29 de junho de 1995
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Equipe antecipa conteúdo de MP para líderes

DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

A equipe econômica vai antecipar hoje aos líderes governistas do Congresso o conteúdo da MP (medida provisória) da desindexação.
A MP estava pronta para publicação no ``Diário Oficial da União" desde ontem. Mas, antes de editá-la, o governo preferiu apressar, no Congresso, a aprovação da MP que criou o real.
Motivo: a MP do real criou, em 1º de julho do ano passado, o IPC-r (Índice de Preços ao Consumidor em real), utilizado até agora como base para a correção de salários e contratos. Já o ponto central da nova MP é a extinção do IPC-r.
Mas, como as regras jurídicas sempre consideram válida a última ação, a MP que extingue o IPC-r ficaria prejudicada pela publicação posterior da lei que criou o real.
A MP do real (aprovada ontem pelo Congresso) só se transformará em lei hoje ou amanhã.
A MP da desindexação vai marcar o início do segundo ano do Real e será anunciada amanhã, em coletiva à imprensa, às 11h. A determinação foi dada por FHC.
As novas regras da economia serão explicadas pelos ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Paulo Paiva (Trabalho). Também darão explicações o presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Gustavo Franco, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros.

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