São Paulo, domingo, 2 de julho de 1995 |
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FHC cumpre reforma, mas fracassa no social Tucano tem dificuldades para executar seu programa GABRIELA WOLTHERS
Baseada estritamente nas metas do programa de governo ``Mãos à Obra", lançado durante a campanha eleitoral de FHC, a Folha coletou informações oficiais sobre a atuação dos ministérios e órgãos federais neste primeiro semestre. Uma das metas que está mais longe de ser alcançada é a da reforma agrária. O programa promete assentar 40 mil famílias no primeiro ano de governo. Em quatro anos, seriam 280 mil famílias. Depois de seis meses, somente 5.162 famílias conseguiram a posse de terras. A dificuldade de FHC em atingir suas metas é causada, em grande parte, pelas mudanças nas economias mundial e brasileira entre o lançamento do programa, em agosto do ano passado, e a posse do governo, em janeiro deste ano. Em meados do ano passado, o mercado internacional experimentava um momento de crescimento, e os países desenvolvidos procuravam as chamadas economias emergentes -países em desenvolvimento, como o Brasil- para investir seu capital, na maioria dos casos, especulativo. Em dezembro, quando já estava pronto o programa de governo de FHC, estourou a crise do México, país que, até então, era considerado o modelo para toda a América Latina, inclusive por FHC. O México perdeu grande parte de suas reservas em moeda forte após sucessivos déficits comerciais. A euforia acabou, e os investimentos internacionais ficaram raros. A morosidade do governo também agravou a falta de recursos. O ``Mãos à Obra" afirma que ``o processo de privatização será acelerado", mas a prática mostra o contrário. O governo não vendeu uma única estatal em seis meses. Os tropeços da economia fizeram cair por terra uma das primeiras promessas de FHC: retirar poderes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e fortalecer as pastas da Saúde, Educação e Agricultura. O programa de governo, por exemplo, diz que FHC vai aplicar um mínimo de R$ 80 anuais por habitante na área de saúde. Dados oficiais do ministério mostram que o Estado só está aplicando R$ 58,06 por pessoa. Em relação à irrigação, os números também não cumprem o prometido. A meta é irrigar 300 mil hectares de terra no primeiro ano de governo, sendo 100 mil hectares somente no Nordeste. A Secretaria de Recursos Hídricos afirma que nenhum projeto novo foi iniciado. A prioridade é terminar obras que estavam paralisadas, todas no Nordeste. Segundo a secretaria, não há previsão para a conclusão dessas obras, algumas ainda em fase de revisão de contratos, que somam 70 mil hectares. Além disso, elas não se referem especificamente à irrigação -no total de 70 mil hectares estão incluídas todas as obras referentes a ``recursos hídricos", como barragens, adutoras e açudes. Na questão da legislação, FHC conseguiu avançar. Estão em fase final de tramitação no Congresso as emendas que flexibilizam os monopólios do petróleo e das telecomunicações -ambas previstas no programa de governo. Também constam do ``Mãos à Obra" a aprovação da Lei de Concessões, já obtida, e a implementação de um sistema nacional de avaliação das universidades. Uma medida provisória prevendo a realização de um teste para os alunos recém-formados já foi editada. A reforma tributária, que, segundo o programa, deve determinar a desoneração de tributos das exportações, insumos e produtos da cesta básica, deve ser apresentada, segundo promessa de FHC, no início de agosto. Texto Anterior: Andrade Vieira desagrada ao presidente Próximo Texto: Habitação terá menos dinheiro que o previsto Índice |
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