São Paulo, terça-feira, 4 de julho de 1995
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Suplicy quer copiar projeto do Alasca

Senador viaja para estudar modelo

JOMAR MORAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) vai propor ao governo a adoção do modelo do Fundo Permanente do Alasca (EUA) para assegurar a implantação do seu projeto que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima.
O projeto, aprovado pelo Senado em 1991 com o voto favorável do então senador Fernando Henrique Cardoso, deve ser votado pela Câmara no segundo semestre, mas depende de apoio do governo para aprovação.
Ele assegura a cada brasileiro com mais de 25 anos e renda inferior a R$ 180 o pagamento de um complemento que pode variar entre 30% e 50% da diferença entre R$ 180 e a renda da pessoa.
O governo alega que o Tesouro não dispõe de recursos para bancar o custo do projeto. Suplicy agora aponta para a alternativa de adaptar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ao modelo adotado no Alasca.
No lugar do FAT, surgiria o Fundo Brasil de Cidadania -nome proposto pelo senador- que pagaria indistintamente dividendos a cada brasileiro.
Segundo Suplicy, em 1976 o governo do Alasca decidiu canalizar 25% de todos os lucros da exploração do petróleo para um Fundo Permanente que deveria bancar programas sociais no Estado.
Os recursos dessa entidade são investidos em títulos do governo dos EUA, ações de empresas rentáveis, empreendimentos imobiliários e empresas de outros países -inclusive no Brasil, onde tem ações da Aracruz Celulose.
Com o retorno das aplicações, o Fundo Permanente distribui anualmente dividendos a cada um dos 600 mil habitantes do Alasca, incluindo crianças. Só no ano passado, cada habitante recebeu US$ 980.
Para ver a experiência de perto, o senador Eduardo Suplicy embarca na próxima quinzena para o Alasca.
No mês passado, FHC disse que continua favorável à implantação do Programa de Renda Mínima.

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