São Paulo, terça-feira, 4 de julho de 1995 |
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Concorrência para controle de poluição é suspensa
CLAUDIO AUGUSTO
Em troca, o PNBE solicitou ao Ministério Público a suspensão das investigações sobre supostas irregularidades na concorrência. O programa prevê uma vistoria anual da frota da cidade. Os veículos que emitirem mais do que permite a legislação não poderão circular sem se adequar aos padrões. A vistoria deve começar em 96. Cerca de 90% da poluição atmosférica em São Paulo é causada por veículos. Em uma reunião com Zulauf, na última sexta-feira, os membros do PNBE criticaram a concorrência. O encontro foi tenso. Betty Abramowicz, do PNBE, disse que a escolha de uma única empresa ou consórcio para implementar o programa criaria um monopólio. Ela também atacou o prazo de concessão previsto no edital, dez anos renováveis por mais dez. Para o PNBE, o problema da poluição atmosférica em São Paulo é metropolitano. Portanto, o ideal seria um programa estadual e não exclusivamente municipal. Na ocasião, Zulauf disse que 85% da frota de veículos da região metropolitana é de São Paulo. ``Com o programa na cidade, resolveríamos 85% do problema." Mas o secretário decidiu adiar a abertura dos envelopes de qualificação das empresas, que seria amanhã, para o próximo dia 15. ``Até lá, o prefeito vai avaliar se atende às reivindicações do PNBE", afirmou Zulauf. Convênio A Folha apurou que a tendência no governo municipal é mudar o edital da concorrência. Em vez de escolher só uma empresa ou consórcio, a concorrência apontaria quatro vencedores. Assim, em convênio com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), outras cidades da Grande São Paulo e até de outros pontos do Estado poderiam ser integradas ao programa. A prefeitura também deve reduzir o prazo de concessão. Para tanto, o Executivo precisaria enviar um novo projeto de lei à Câmara. Foi o Legislativo que instituiu o programa de controle de emissão de poluentes por veículos e estabeleceu as condições do contrato. Ontem, Betty afirmou que está confiante em um acordo com a prefeitura. As mudanças no edital, segundo ela, permitirão que várias empresas entrem na concorrência. Os vereadores José Eduardo Martins Cardozo e Maurício Faria, ambos do PT, também decidiram aguardar o desfecho das negociações. Eles entrariam hoje com uma ação contra a prefeitura, questionando a concorrência, mas mudaram de idéia. Texto Anterior: Bala perdida mata mulher em Araçatuba; PF vai periciar armas usadas em operação; Cadeia de São Bernardo tem início de rebelião Próximo Texto: Operação vai multar poluidores Índice |
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