São Paulo, domingo, 9 de julho de 1995
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Decisão acirra guerra fiscal

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

A decisão da Volkswagen acirrou a guerra fiscal entre São Paulo e Rio. Assim é chamada a redução de impostos em alguns Estados para atrair investimento empresarial.
``Precisamos rediscutir a política industrial. A guerra fiscal imobiliza as finanças dos Estados", diz Emerson Kapaz, secretário paulista da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. "Isso é suicídio".
Kapaz diz não ter oferecido um "único centavo" de incentivo fiscal para a fábrica da Volkswagen se instalar em São Paulo. ``Se São Paulo entrasse nessa guerra, ficaria de tanga na mão, sem nenhuma capacidade de investir."
O secretário paulista discorda da isenção de 75% dada pelo governo do Rio. ``Se São Paulo concordasse com essa isenção, haveria uma concorrência desleal com empresas já instaladas", afirma.
Ronaldo Cézar Coelho, secretário de Indústria, Comércio e Turismo do Rio, discordade Kapaz. Ele contra-ataca: "São Paulo jamais deixou de ganhar uma fábrica por causa de incentivo fiscal".
``Pelo amor de Deus, não me venham falar agora de guerra fiscal", diz. ``Aí eu conto toda a história que sei de São Paulo", afirma. Há três anos, segundo ele, o Rio perdeu uma fábrica da Brahma por causa de incentivos paulistas.
"Perdi naquela época. Hoje, não perco mais", diz Coelho. Segundo ele, o Rio ganhou a fábrica da Volkswagen por um conjunto de fatores. Um deles foi o custo de produção. "São Paulo tem salários mais altos", afirma.
O secretário fluminense também inclui a ``tensão sindical" como outro critério que levou a montadora a optar pelo Rio. ``São Paulo tem CUT. Aqui só há CUT nas estatais", declara.
Para o secretário, o apoio do empresariado também pesou. Quando as negociações foram iniciadas, segundo Coelho, empresas de transporte coletivo se comprometeram com a montadora a comprar 8.000 ônibus em quatro anos.
Coelho não está muito preocupado com eventuais perdas que o Rio terá com o imposto que deixa de arrecadar. ``Investimento e emprego é o que valem", diz. ``Com a Volks, abrimos um novo pólo industrial no Sul do Rio."
Já o secretário paulista faz outro tipo de conta. Para Kapaz, não há ganho nenhum para Estado que reduz impostos para atrair indústria. "Só existe perda nessa história".
Segundo o secretário, somente um Estado com finanças equilibradas poderia dar isenção fiscal. ``Como no Brasil não há um único Estado nessa condição, então, não se podem reduzir impostos".
Nas contas de Kapaz, é contraditório um Estado reduzir impostos para atrair empresas. ``Sem impostos, o Estado não pode nem mesmo fazer a infra-estrutura que essas empresas necessitam para se instalar", diz.
O secretário paulista diz que descontos como o que foi dado pelo Rio são ilegais e podem ser derrubados pela Justiça. Coelho discorda. Conta que, no governo de Luiz Antonio Fleury Filho, São Paulo entrou com ação na Justiça para inviabilizar acordos desse tipo feitos por outros Estados. Não conseguiu.
Kapaz lembra que a Latasa, empresa que está se instalando em Jacareí (68km a leste de São Paulo) para fabricar latas de alumínio, também recebeu oferta de 25% de isenção fiscal para se instalar no Rio.
"A empresa voltou a nos procurar, falou da oferta do Rio, mas disse que preferia ficar em São Paulo", diz Kapaz. "Isso é história", responde Coelho. "A Latasa ficou em Jacareí porque lá tem fábrica de cerveja."

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