São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 1995
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PFL volta a criticar Serra por demora na privatização

GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PFL voltou a criticar ontem a atuação do ministro do Planejamento, José Serra, com relação ao programa de privatizações.
Segundo o presidente do partido, Jorge Bornhausen, a burocracia da legislação não pode servir de ``desculpa" à lentidão do governo federal.
Para Bornhausen, se a legislação é obstáculo, o presidente Fernando Henrique Cardoso deveria editar uma MP (medida provisória) para acelerar o processo.
A afirmação é uma resposta a Serra. Após as primeiras cobranças dos pefelistas, o ministro afirmou que o governo é obrigado a adotar um ritmo lento nas privatizações ``para não desrespeitar a lei".
O presidente pefelista também considerou que Serra foi ``complacente demais" nas negociações com o Congresso para a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no início de julho.
Segundo ele, foi o ministro quem permitiu que o Congresso retirasse da lei o artigo que obrigava o governo a aplicar os recursos das privatizações apenas no pagamento da dívida interna.
``O ministro deveria ter sido inflexível nessa questão, pois agora os Estados vão pressionar para que os recursos decorrentes das privatizações sejam gastos em infra-estrutura, e o problema da dívida interna não será resolvido", disse.
Em mais de seis meses de gestão, o governo FHC só privatizou a Escelsa (Espírito Santo Centrais Elétricas). Para Bornhausen, a demora se deve ao fato de Serra acumular ``muitas atribuições".
Segundo ele, a solução seria a designação de uma pessoa com status de ministro, que despacharia diretamente com o presidente.
Bornhausen fez um desafio a Serra: ``O ministro pode enviar um projeto de lei ao Congresso que nós aprovamos em 45 dias".
Esse desafio já havia sido feito a Serra pelo presidente da Câmara, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), durante um jantar em Brasília na última quarta-feira.
Serra sugeriu então que o Congresso elaborasse e aprovasse seu próprio projeto de lei.
Ontem, a Folha não conseguiu localizar Serra, que está em viagem no Chile.

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