São Paulo, quarta-feira, 2 de agosto de 1995
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FHC manda ministros acalmar governadores

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros José Serra (Planejamento) e Nelson Jobim (Justiça) vão tentar reduzir as resistências dos governadores à reforma tributária, participando da reunião convocada pelo governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), para a próxima segunda-feira.
O presidente Fernando Henrique Cardoso tomou essa decisão em encontros anteontem à noite com José Serra e Nelson Jobim. O anúncio da participação dos ministros foi feito ontem pelo porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral.
``A proposta do governo vai ser apresentada em conjunto aos governadores. O governo acredita que muitas dúvidas dos governadores sobre a reforma tributária poderão ser esclarecidas nesse encontro", disse o porta-voz. Segundo ele, os ministros também vão ouvir sugestões.
Há possibilidade de o ministro Pedro Malan (Fazenda) participar da reunião. Eduardo Azeredo convidou os demais governadores para discutir a proposta do governo. Eles temem que uma reforma tributária mais ampla implique perda de receita dos Estados.
O governo não deverá enviar já na segunda-feira a proposta ao Congresso, porque está priorizando neste momento as negociações para acalmar os governadores e os partidos políticos.
``O mais importante é que seja suficientemente discutida com os líderes (dos partidos) e com os governadores", afirmou Amaral.
O porta-voz negou ontem que a proposta a ser enviada ao Congresso será tímida. Segundo ele, o governo não vai propor um ``pacotaço", mas preparou uma proposta que contém ``os elementos essenciais" da reforma.
Sérgio Amaral disse que a reforma será feita com emendas constitucionais e medidas que independem de mudanças na Constituição.
``Juntamente com a reforma, virão outras propostas na área infraconstitucional que formam um conjunto importante", disse.
Ele não informou quando o governo fará a complementação da primeira etapa da reforma.
Lembrou que neste momento, cogita-se da unificação do ICMS (estadual) e do IPI (federal). Mais tarde, pode ser que se cogite mudar o ISS (municipal).
O porta-voz disse que o objetivo é ``dar mais racionalidade ao sistema tributário, criar maior efeito distributivo de renda, alargar a redução de alíquotas mais elevadas e simplificar a tributação".
Amaral afirmou que o governo federal não espera obter aumento imediato de arrecadação (a partir de 96, quando as medidas entrariam em vigor).

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