São Paulo, quarta-feira, 2 de agosto de 1995
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Aliados disputam relatoria da proposta

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta de reforma tributária do governo nem chegou ao Congresso e já é motivo de disputa entre os partidos aliados ao Planalto. PMDB, PFL e PSDB querem para si o privilégio de indicar o relator da reforma, que vai comandar a negociação política da proposta.
Considerado um ``candidato natural" à vaga, o deputado Antônio Kandir (PSDB-SP), prevê que poderá ser preterido na disputa. Ele participou da montagem da proposta como presidente da comissão especial da Câmara encarregada de analisar a reforma tributária.
As relatorias de projetos importantes só passam a outros partidos quando peemedebistas e pefelistas abrem mão da prerrogativa.
Não é o caso da reforma tributária. ``Ou a relatoria fica com o PFL ou fica com o PMDB", insistiu ontem o vice-líder do governo Benito Gama (PFL-BA).
O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), já lançou o nome do deputado piauiense Mussa Demes para relator. O deputado Manoel Castro (PFL-BA) também é cotado entre os pefelistas.
Se ficar com o cargo, o PFL planeja incluir na proposta uma alíquota única de 10% para o IR (Imposto de Renda) da pessoa física. Atualmente, o IR tem três alíquotas: 15%, 26,5% e 35%.
Essa é uma proposta antiga do PFL, e foi defendida pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, durante a negociação prévia da reforma na área econômica.
Outro candidato à vaga é o deputado Luiz Roberto Ponte (PMDB-RS), autor da proposta que reduz para quatro o número de impostos cobrados no país.
Ponte insiste em que a relatoria deve ficar com o partido que detém a maior bancada no Congresso, que hoje é o PMDB.
Ele disse que não pretende impor suas idéias ao Congresso, caso venha a ser escolhido.
O imposto sobre transações bancárias, nos moldes do antigo IPMF (imposto sobre cheques), também tem papel importante na proposta.

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