São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 1995
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Indústria e sindicatos vão pedir IR estadual para SP

FERNANDO RODRIGUES
DA REPORTAGEM LOCAL

Representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão defender a criação de um Imposto de Renda (IR) exclusivo para São Paulo e outros Estados.
A idéia era originalmente do governo do Estado paulista. Mas foi abandonada pelo criador, segundo a Folha apurou.
O IR paulista será ressuscitado por empresários e líderes sindicais em uma reunião com o governador Mário Covas na semana que vem.
A idéia dos empresários e líderes sindicais é reduzir ao máximo os impostos indiretos e privilegiar os diretos.
Imposto indireto é o embutido no preço. Por exemplo, a conta de energia elétrica traz no seu preço o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) -que é, no caso, de 25%.
O exemplo clássico de imposto direto é o Imposto de Renda - aquele que o contribuinte paga diretamente ao governo, sem nenhuma intermediação.
A idéia do IR paulista nasceu durante três reuniões em uma sala da Faculdade de Economia e Administração da USP. Esses encontros ocorreram há um mês.
Participaram representantes da CUT, Fiesp, Força Sindical, Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e de quatro secretarias estaduais paulistas.
O governo paulista esteve representado pelos secretários Yoshiaki Nakano (Fazenda), Walter Barelli (Emprego e Relações do Trabalho), Émerson Kapaz (Desenvolvimento Econômico) e André Franco Montoro Filho (Planejamento).
Os representantes do governo paulista concordaram em reduzir os impostos indiretos. Mas, num período de transição, pediram algo para compensar.
Surgiu a idéia do IR estadual. Cada Estado cobraria um imposto direto por algum tempo. Depois, essa nova taxa seria extinta.
Não ficou definida a forma de cobrança do IR estadual. Poderia, por exemplo, ser junto com o IR federal para evitar o preenchimento de mais um formulário.
A operacionalidade do IR estadual foi deixada de lado pois técnicos da Secretaria da Fazenda paulista vetaram a idéia. Os quatro secretários de Estado, até então a favor, decidiram recuar.
Só que empresários e representantes sindicais já haviam aprovado a proposta. A princípio reticentes, ficaram convencidos da necessidade do IR estadual temporário para uma redução maior de impostos no médio prazo.

Alijados
``A Fiesp deseja uma reforma tributária abrangente e que contemple os interesses do país. Por isso, ela está se fazendo ouvir", disse ontem à Folha o presidente da entidade, Carlos Eduardo Moreira Ferreira.
Empresários e sindicalistas vão dizer a Covas que estão se sentindo alijados do processo de discussão de reforma tributária. Apesar de regularmente ouvidos, suas propostas aparentemente não são levadas em consideração.
``Tenho certeza de que o governo está dando de ombros para nós. Querem decidir com os governadores e depois nos empurrar a proposta pronta", afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vicente Paulo da Silva.
Fora desses encontros por ser contra o IVV, o presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Abram Szajman, concorda com os industriais e os sindicalistas.
"A hora que fecharem o acordo político, é lógico que eles (os governos federal e estaduais) vão nos impor. Estamos totalmente ao largo do processo, apesar de termos enviado nossa proposta há muito tempo para as autoridades em Brasília", disse Szajman.

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