São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 1995 |
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Plebiscitos espalham cidades "nanicas"
CLÁUDIA TREVISAN
Para muitos, essa evolução é o reflexo da criação indiscriminada de novas cidades após a Constituição de 1988 -que teria permitido a emancipação de lugarejos sem qualquer condição de sobrevivência econômica e administrativa. A Constituição não estabelece requisitos para a criação de municípios e dá aos Estados poder para legislar sobre o assunto. Outros, porém, vêem a multiplicação de cidades como um dos efeitos saudáveis da redemocratização do país. E afirmam que a emancipação, muitas vezes, é o melhor caminho para o desenvolvimento de pequenos lugares. O fato é que a proporção de pequenos municípios nunca foi tão grande. Em 1940, eles representavam 1,97% do total das cidades do país. Hoje, somam 21,45%. Essa evolução foi provocada pelo aumento do número de municípios entre 1980 e 1993, após dez anos de quase estagnação. Nesses 13 anos, o total de cidades passou de 3.974 para 4.974 -um salto de 25%. Na década de 70, a evolução foi de 0,55% (3.952 para 3.974). O ministro do Planejamento, José Serra, é um dos maiores críticos da multiplicação de municípios. Em sua opinião, o processo atende, na maioria das vezes, a interesses políticos de grupos locais. Com a emancipação, a nova cidade terá um prefeito, secretários, funcionários e no mínimo nove vereadores. Um novo espaço político, em geral dominado pelos líderes do movimento de autonomia. Os técnicos do Ministério do Planejamento afirmam que essa infra-estrutura política custa caro para o contribuinte. Estudo encaminhado a Serra avalia que o país gasta cerca de R$ 400 milhões por ano com os novos municípios. Rudolf de Noronha, assessor técnico do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), do Rio, duvida do número e afirma que um cálculo desse tipo é praticamente irrealizável. Defensor do municipalismo, Noronha diz que a onda de emancipações não resultou do excesso de liberalidade da Constituição de 1988. Segundo ele, o crescimento do número de municípios começou em 1985, com a redemocratização. Nos últimos seis anos, Noronha tem acompanhado a evolução de 17 municípios criados no Rio entre 1985 e 1995. Os dados estão sendo usados na elaboração da tese de mestrado que prepara na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nos 17 casos estudados, ele diz que houve melhoria na qualidade de vida da população. ``A oferta e a qualidade dos serviços públicos aumentaram substancialmente". Mas isso talvez se explique pela legislação adotada no Rio, pela qual nenhuma nova cidade pode ter menos habitantes do que o município menos populoso existente no Estado. Atualmente, o parâmetro é dado pela cidade de Aperibé, que tem 6.800 moradores. Esse número está acima do patamar de 5.000 habitantes, tido como o mínimo razoável por alguns especialistas (veja texto abaixo). Este não é o caso, por exemplo, do distrito de Jumirim, que integrava o município de Tietê (SP). Os 3.000 habitantes aprovaram a emancipação em maio. Apesar de ver seu município reduzido, o prefeito de Tietê, Ângelo Uliana, vê na emancipação um caminho para o crescimento econômico: ``É como um filho, que um dia tem de sair da casa da família". Texto Anterior: Equipe de FHC vence fotógrafos por 4 a 0 Próximo Texto: Belágua não tem farmácia, cartório ou açougue Índice |
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