São Paulo, terça-feira, 22 de agosto de 1995
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Brasil acatará suspensão de cotas

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil aceitará sem resistências a suspensão do regime de cotas para importação de automóveis, caso o mecanismo venha a ser condenado pela OMC (Organização Mundial de Comércio).
Segundo a Folha apurou, o governo considera que a suspensão não teria efeitos práticos. Isso porque a queda nas vendas de carros verificada nos últimos dois meses tem gerado, na prática, o mesmo resultado das cotas.
A MP (medida provisória) das cotas, editada em junho, estabeleceu um limite de importação para este ano equivalente a 450 mil veículos. A OMC pode condenar esse sistema, atendendo a reivindicações de países que se consideram atingidos pela restrição.
O embaixador do Brasil em Genebra -sede da OMC-, Celso Lafer, apresentará a defesa do país no início de outubro. Ele recorrerá ao artigo 18-b da legislação da entidade, que prevê medidas de emergência em caso de ameaça ao equilíbrio das contas internas.
Mas a OMC poderá argumentar que o país possui reservas superiores a US$ 40 bilhões, apesar de as importações terem superado as exportações em US$ 4,2 bilhões no primeiro semestre.
Menos que impor cotas, o objetivo principal da MP era sinalizar às montadoras estrangeiras que o Brasil havia decidido conceder incentivos à indústria nacional para entrar na disputa por novos investimentos.
O governo considera que a MP já cumpriu seu papel. Nos últimos dias, confirmaram a instalação de fábricas no Brasil as montadoras coreanas Hyundai, Kia e Asia e a francesa Renault. Os investimentos deverão chegar a US$ 1,5 bilhão.

`Dumping'
O governo editou ontem quatro portarias impondo tarifas extras para importação de cadeados, ventiladores, rodas de bicicleta e produtos derivados do coco -todos de origem asiática.
A medida visa restringir a entrada desses produtos devido ao ``dumping", mecanismo que permite a redução no preço do artigo importado e prejudica a concorrência dos similares nacionais.
A Folha apurou que o governo baixará, nos próximos dias, portaria sobretaxando as importações de alho da China por quatro meses.
Nos próximos cinco anos, ventiladores da China serão sobretaxados entre 8,38% e 96,58% e rodas de bicicleta da Índia pagarão tarifas extras de 6,38% a 93,94%.
Cadeados chineses terão sobretaxas, nos próximos quatro meses, entre 21,1% e 730%. Derivados de coco da Indonésia, Filipinas, Costa do Marfim, Sri Lanka e Malásia serão sobretaxados entre 81,4% e 175,8%.

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