São Paulo, sexta-feira, 25 de agosto de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Senado aprovou projeto similar

DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto de lei que cria o Programa de Garantia de Renda Mínima em todo o país foi aprovado no Senado em dezembro de 91. Agora, tramita na Câmara dos Deputados. Seu autor, o senador Eduardo Suplicy (PT), espera que ele seja votado ainda este ano.
O projeto assegura a cada brasileiro com mais de 25 anos e renda inferior a dois mínimos o pagamento de um complemento que pode variar entre 30% e 50% da diferença entre R$ 200,00 e a renda da pessoa.
Em 91, o projeto contou com o apoio do então senador Fernando Henrique Cardoso, hoje presidente da República.
Apesar do apoio, o governo federal já se manifestou contrário ao projeto. Alega que não há recurso suficiente no Tesouro.
Programas semelhantes ao de Suplicy já foram implementados em Campinas (interior de São Paulo) e no Distrito Federal.
Segundo o senador, existem programas semelhantes ao proposto em Estados americanos.

Texto Anterior: Advogados divergem sobre lei
Próximo Texto: Reação química causou explosão em paiol no RJ
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.