São Paulo, sábado, 26 de agosto de 1995 |
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Maluf espera parecer sobre renda mínima
DA REPORTAGEM LOCAL O prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PPR), disse que só vai decidir se sanciona ou veta projeto de lei que cria o programa de renda mínima na cidade depois da análise de sua assessoria jurídica sobre a constitucionalidade ou não da medida.``Não conheço detalhes do projeto. Mas sou favorável a que todo mundo ganhe mais", afirmou. Anteontem, a Câmara aprovou projeto de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) que institui o programa de renda mínima em São Paulo. Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado por Maluf. O programa de renda mínima, que já é adotado em outras cidades (leia textos nesta página), beneficiará famílias com renda inferior a três salários mínimos (R$ 300,00). O valor do benefício será de um terço da diferença entre os três mínimos e a renda da família. Por exemplo: uma família com renda de R$ 150,00 por mês receberia um auxílio de R$ 50,00. Arselino Tatto disse que o objetivo do programa é estimular as famílias a colocar as crianças na escola. Por isso, as famílias com filhos só serão beneficiadas pelo programa se as crianças de até 14 anos estiverem matriculadas em creches ou escolas. Casais com renda inferior a três mínimos, mesmo sem filhos, também serão beneficiados. Tatto estima que o custo anual do projeto para a prefeitura vai ser de R$ 80 milhões. O que equivaleria a cerca de 1,5% do orçamento municipal para 95. O mais provável é que o dinheiro para o programa saia da verba destinada à Secretaria da Família e do Bem-Estar Social, que teria o orçamento ampliado. Os assessores de Maluf acreditam que ele vai sancionar o projeto, se for mesmo esse o custo. A fundação, de acordo com a sua assessoria de imprensa, não tem números sobre a renda das famílias da capital paulista. Se o prefeito sancionar o projeto, ele ainda deve ser regulamentado. Só então será definido como as pessoas serão cadastradas e como vão provar residência na cidade. Texto Anterior: Rapaz deixa 570 mil sem energia elétrica; Acusado de estupro é inocentado por exame; Bebê leva tiro na cabeça no Rio Grande do Sul; Grupo armado rouba bilheteria do metrô Próximo Texto: ENTENDA O PROJETO DE RENDA MÍNIMA EM SP Índice |
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