São Paulo, domingo, 27 de agosto de 1995 |
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Procura-se um procurador
JANIO DE FREITAS Oito procuradores da República, e é possível que a esta altura o número seja maior, demitiram-se dos seus cargos de procuradores regionais do Trabalho no Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Alagoas. O gesto é em reação ao mais recente desmando de Geraldo Brindeiro, o nomeado por Fernando Henrique Cardoso para substituir Aristides Junqueira como procurador-geral da República.A crise que implode a Procuradoria é grave por dois aspectos principais. O mérito maior de Aristides Junqueira foi tirar a Procuradoria do limbo e devolver-lhe a natureza, perdida desde muito tempo, de instituição incumbida de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os legítimos interesses sociais e individuais. Os resultados práticos, judiciais, não foram, é verdade, plenamente satisfatórios, ou porque evitados pelos altos tribunais tão problemáticos, ou por falhas da Procuradoria mesma. Foi um grande avanço, porém, que essa instituição deixasse de estar a serviço dos poderosos do dia e se voltasse para suas responsabilidades constitucionais. Isto levou à difusão, e aí o segundo aspecto positivo, do sentimento de que há a quem recorrer contra as transgressões da lei e da moralidade pelo governo e pelo Legislativo. Tal sentimento, se ainda existe, é por desinformação. Não tem mais razão de ser. Geraldo Brindeiro assumiu com a determinação de ``despolitizar" a Procuradoria, na qual, supostamente, muitas das queixas transformadas em processo teriam propósitos políticos. Ora bolas, qualquer ação judicial contra ato do governo ou do Legislativo tem, inevitavelmente, uma expressão também política. Pretender extirpar essa expressão é um absurdo paralisante. A atitude de Geraldo Brindeiro -primo de Marco Maciel- representa, ela sim, a politização absoluta da Procuradoria. De início, pela arbitrariedade com que ele se entrega a marginalizar procuradores que aliam disposição e independência. Depois porque, para evitar a expressão secundariamente política dos procuradores, o que faz é proteção política e inconstitucional do governo e do Legislativo. A Procuradoria está assim devolvida ao limbo. Os pedidos de demissões demonstram a arbitrariedade de Brindeiro: eleito pelos procuradores para procurador-geral do Trabalho por 170 votos contra 126, com vantagem, portanto, de 35% sobre o segundo, João Pedro dos Passos não foi o nomeado por Brindeiro. O lugar foi dado ao perdedor, com a missão de ``despolitizar" a ação da Procuradoria do Trabalho. A Procuradoria Geral da República não tem procurador-geral. No lugar, tem um político que até como político está equivocado: devia estar no PSDB ou no PFL. Também podia estar na guarda pessoal da Presidência. Texto Anterior: NA PONTA DO LÁPIS Próximo Texto: General quer reconhecimento a militares Índice |
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