São Paulo, domingo, 27 de agosto de 1995
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Reforma deve triplicar investimentos em 95

ANTONIO CARLOS SEIDL
DA REPORTAGEM LOCAL

A eliminação da diferença entre empresas brasileiras de capital nacional e de capital estrangeiro na Constituição federal é um passo importante, mas não assegura, isoladamente, uma enxurrada de investimentos estrangeiros no país.
Essa avaliação foi feita por Henrique de Campos Meirelles, presidente da Câmara Americana de Comércio de São Paulo e do Banco de Boston.
Meirelles estima, porém, que a isonomia entre empresas nacionais e estrangeiras pode triplicar (de US$ 1 bilhão, em 94, para US$ 3 bilhões) os investimentos estrangeiros no país este ano.
A emenda constitucional promulgada na terça-feira passada pelo Congresso Nacional elimina o artigo 171 da Constituição de 1988, que diferenciava empresa brasileira de empresa brasileira de capital nacional e dava tratamento favorecido às empresas brasileiras de capital nacional.
``O fim da discriminação é vital para a volta dos investimentos", afirmou Meirelles à Folha. ``A volta de investimentos maciços depende, porém, de novas quedas na inflação, da eliminação do custo Brasil e do déficit público."
Para Meirelles, os investimentos estrangeiros podem chegar a US$ 6 bilhões, nos próximos 12 meses, caso esses obstáculos sejam também removidos.
O ``custo Brasil" é uma expressão que designa o conjunto de obstáculos que encarecem o investimento, a produção e a distribuição de bens e serviços no país.
Entre eles, juros altos, custo elevado da mão-de-obra, portos e infra-estrutura deteriorados e alta carga tributária.
Meirelles acredita que a eliminação do ``custo Brasil" e as privatizações podem reverter o declínio dos investimentos diretos estrangeiros no país.
Meirelles, analisando um estudo inédito da Câmara Americana de Comércio, atribui o declínio dos investimentos no Brasil à Constituição de 1988.
A participação do Brasil no total dos investimentos estrangeiros diretos no mundo caiu de 2%, em 1988, para 0,7%, em 1994.
A participação do Brasil no total dos investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento caiu de 11%, em 1988, para apenas 0,9%, no ano passado.
O estudo mostra que o fluxo dos investimentos diretos nos países em desenvolvimento tem crescido muito, de 20% na década de 70 para 42% no ano passado.
Mas a participação do Brasil, que nas décadas de 70 e 80 situava-se na faixa de 5% a 7%, está cada vez menor.
``A queda importante se deu justamente a partir da promulgação da Constituição de 1988, quando a participação do Brasil começou a diminuir sistematicamente", disse.
Meirelles já vê, com a eliminação do art. 171, muita movimentação para investimentos no Brasil.
Ele compara a volta dos investimentos estrangeiros à decisão de um fumante inveterado, que também bebe muito e não segue uma dieta equilibrada, de abandonar somente o hábito de fumar.
``Esse indivíduo pode achar que diminuiu a zero, da noite para o dia, os riscos de sofrer um ataque cardíaco fatal, o que, evidentemente, não é verdade."
Para ele, a situação é similar no caso dos investimentos estrangeiros. O Brasil, o fumante da parábola, parou de fumar (eliminou as restrições ao capital estrangeiro), mas ainda é gordo (déficit público) e não faz exercícios físicos (o ``custo Brasil").

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