São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 1995
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Investimentos privilegiam gastos militares

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos próximos quatro anos, o governo pretende investir mais em gastos militares (defesa nacional) do que em duas áreas consideradas prioritárias no programa de governo: saúde e educação.
É o que prevê o projeto de Plano Plurianual, apresentado ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Os novos investimentos públicos em defesa nacional deverão atingir, até 1999, R$ 5,6 bilhões. O governo estima investir em educação R$ 4,9 bilhões, mais do que na área de saúde, que fica com R$ 4,5 bilhões.
Os gastos militares equivalem a quatro vezes o custo do Sivam -Sistema de Vigilância da Amazônia-, o maior projeto em andamento na área de segurança aeroespacial do mundo, também incluído no plano.

Metas
O Plano Plurianual fixa as metas e prioridades para os gastos públicos no período entre 1996 e 1999.
A proposta prevê investimentos em vários projetos do Exército, Marinha e Aeronáutica, como a implantação do sistema de comunicações militares por satélite.
Os investimentos previstos no Plano Plurianual não incluem gastos do governo com programas já existentes na área social, classificados como verbas de "custeio" no projeto.
Computados todos os gastos do governo previstos até 1999, e não só os investimentos, o item que mais vai consumir recursos é a Previdência Social, com o pagamento de aposentadorias e pensões (R$ 185 bilhões).
Outros programas na área social vão receber mais de R$ 80 bilhões dos recursos públicos.
Ao transformar em projeto de lei seu programa de governo, FHC ultrapassou as metas de investimento previstas durante a campanha eleitoral.
No programa de governo intitulado "Mãos à Obra", FHC planejava investir R$ 100 bilhões, já contando com recursos externos e da iniciativa privada.
No Plano Plurianual, o governo estima investimentos de R$ 96,5 bilhões somente com recursos da União. Com a ajuda de outras fontes de financiamento, os investimentos atingem R$ 153,3 bilhões.
O projeto do governo não se limita a concluir as obras já iniciadas nos governos passados.
Apresenta um novo plano de desenvolvimento para o país, com cinco eixos regionais de produção nacional e dois eixos de integração com o mercado internacional para a exportação de produtos pelo Oceano Pacífico e pelo Caribe.
O plano foi sugerido a FHC pelo consultor Elieser Batista. É muito semelhante ao formulado por ele durante o governo do ex-presidente Fernando Collor, quando foi secretário de assuntos estratégicos.
O plano chegou a ser divulgado na época, mas não vingou.

Setor campeão
O setor que mais receberá investimentos, de acordo com o Plurianual, é o de infra-estrutura, como já previa o programa da campanha eleitoral. São obras nas áreas de transportes, energia e comunicações.
É nesse setor também que FHC espera atrair o maior volume de recursos do setor privado e onde espera mais parcerias com Estados e municípios. O apoio da iniciativa privada é uma condição para os planos do governo darem certo.

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