São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 1995 |
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Maciel tenta rearticular governistas GABRIELA WOLTHERS GABRIELA WOLTHERS; SILVANA DE FREITAS
Além dos líderes partidários, o encontro contou com a presença dos ministros José Serra (Planejamento), Pedro Malan (Fazenda), e do secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge. O objetivo da reunião, que ocorreu no Palácio Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, é acelerar a tramitação dos projetos de interesse do governo. São eles o FSE (Fundo Social de Emergência), Imposto de Renda de empresas, reforma tributária e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação financeira) para a saúde. Na reunião, conseguiu-se reduzir a oposição dos governistas em relação à prorrogação do FSE e fechou-se um acordo para aprovar a quebra de sigilo bancário, item da proposta de reforma tributária. Hoje, o sigilo bancário só pode ser quebrado em caso de investigação criminal ou determinação judicial. O acordo permitirá a quebra também nos casos de instauração de processo administrativo. A proposta de quebra de sigilo bancário vinha sendo bombardeada principalmente pelo PFL, que considerava muito ampla a versão original da emenda, que prevê que órgãos como a Receita e a Polícia Federal possam "requisitar informações sobre as operações financeiras dos contribuintes". O novo projeto diz quais são os casos em que o sigilo poderá ser quebrado: para investigar contas "fantasmas, narcotráfico, enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos, sonegação fiscal e contrabando. Com relação ao FSE, os líderes argumentaram que Estados e municípios estavam pressionando os parlamentares pela rejeição. Serra e Malan afirmaram que nem Estados nem municípios perdem receitas com o fundo. Inocêncio, então, disse que está havendo um erro de comunicação do governo com suas bases. O líder do PMDB na Câmara, Michel Temer (SP), concordou. Alegou que o governo precisava se esforçar para convencer os parlamentares de que o FSE não prejudicará suas bases eleitorais. "O governo agora vai nos dar subsídios para que consigamos convencer os deputados", disse Inocêncio. "Ainda acho que precisamos discutir mais, mas a reunião serviu para acertar a estratégia", completou. "A base governista conseguiu agora sair da primeira marcha e engatar a segunda", resumiu Temer. Texto Anterior: O TAMANHO DO PARCEIRO Próximo Texto: Congressistas tentam inibir corrupção Índice |
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