São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 1995
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Participantes chegam a consenso a poucas horas do fim da cúpula

JAIME SPITZCOVSKY
DE PEQUIM

Os participantes da Quarta Conferência Mundial da Mulher chegaram na madrugada de hoje (ontem, pelo horário de Brasília) a um acordo sobre o documento final do encontro, a "plataforma de ação". O texto admite os direitos das homossexuais, como queriam países europeus, mas não o faz de maneira explícita, exigência de delegados muçulmanos e católicos.
O acordo saiu horas antes da cerimônia de encerramento da conferência, que ocorre hoje. Iniciada a 4 de setembro, o encontro reúne representantes de mais de 180 países, na maior reunião já organizada pelas Nações Unidas e maior evento internacional já realizado na China.
O acordo foi costurado de uma maneira que permite aos dois lados em conflito (EUA e União Européia contra religiosos) apresentar o texto final em seus países como uma vitória, explicou Avril Doyle, chefe da delegação irlandesa.
A "plataforma de ação", com 149 páginas, não tem força de lei, assim como seu preâmbulo, a "declaração de Pequim". A quinta conferência ocorre em dez anos.
A "plataforma" chegou a Pequim com 438 colchetes, que indicavam trechos em discussão. O texto deve ser aprovado por consenso. Cerca de 22 países devem assiná-lo com ressalvas, ou seja, discordando de alguma passagem.
O Sudão, país islâmico da África, anunciou que não vai cumprir alguns itens.
Para o acordo, os países islâmicos fizeram uma concessão ao aceitarem a eliminação de uma frase sobre "respeito às diferenças culturais entre países". Tal expressão significava que os direitos humanos previstos no documento não seriam universais, ou seja, não valeriam a todos os países.
O texto diz que os países signatários se comprometem a assegurar que "mulheres e as jovens terão a chance de desfrutar de todos os direitos humanos".
A "plataforma de ação" manteve uma frase segundo a qual os direitos humanos das mulheres incluem direito a controlar e a decidir sobre temas ligados a sua sexualidade. O texto então deixa aberta a porta para incluir a defesa da homossexualidade como defesa de um dos direitos humanos.
O porta-voz do Vaticano, Joaquim Navarro-Valls, criticou o texto: "Ele está focalizando apenas temas sexuais". Navarro-Valls também atacou os países industrializados, que não se comprometeram a fornecer novos recursos para combater a pobreza.
Foi lançada ontem uma campanha para enfrentar a violência que atinge mulheres de "todas as nacionalidades, raças, idades e classes", disse Roxanna Carrillo, porta-voz do Fundo de Desenvolvimento da Mulher da Nações Unidas, promotora da campanha.
Em sua ação, a Unifem vai pressionar diferentes governos para que acabem com discriminação da mulher em suas leis, além de cobrar das Nações Unidas mais recursos para suas agências envolvidas em atividades antiviolência.
A Unifem listou alguns casos de violência contra a mulher: circuncisão feminina (remoção parcial ou total do clitóris) em países africanos e islâmicos, aborto de fetos femininos, infanticídio, escravidão, casamentos forçados, estupros, assédio sexual e violência doméstica.
Em San José, capital da Costa Rica, por exemplo 49% de um grupo de 80 mulheres que foram agredidas fisicamente disseram ter sofrido o ataque quando estavam grávidas.

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