São Paulo, sábado, 23 de setembro de 1995
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Modernizando as relações de trabalho

PAULO PAIVA

O plano de estabilização tem tido, em termos de expansão econômica e do emprego, um bom desempenho em comparação com os efeitos adversos, internacionalmente reconhecidos, que tais programas exercem sobre a demanda agregada e a ocupação.
No período julho 94/julho 95, o indicador de emprego do MTb apresentou uma variação positiva de 0,48% no nível de ocupação formal. Ademais, a taxa média de desemprego aberto nas seis áreas metropolitanas pesquisadas pela PME/FIBGE caiu de 5,46%, em julho de 1994, para 4,83% em julho de 1995.
A anualização do crescimento da economia brasileira, observado no primeiro trimestre de 1995, indicava uma expansão do PIB que era incompatível com a estabilidade de preços e com o equilíbrio externo. O governo promoveu, então, um ajuste macroeconômico.
Isso desacelerou a variação positiva do nível de emprego formal, que caiu nos últimos 12 meses de 0,76% (junho) para 0,48% (julho). O desemprego nas áreas metropolitanas elevou-se de 4,59% em junho para 4,83% em julho.
Em agosto, o governo começou, gradualmente, a afrouxar o aperto monetário. Dado o efeito inercial dessas medidas, espera-se que o nível de emprego e a desocupação aberta não tardem a responder positivamente à iniciativa governamental. Assim, a componente conjuntural do desemprego aberto deverá reduzir-se nos próximos meses.
Historicamente, essa taxa diminui sempre que a economia recupera e mantém o seu crescimento. Não há razão para que esse comportamento não volte a ocorrer. Mas há um importante fenômeno estrutural, subjacente ao desemprego, que vem sendo observado na economia brasileira.
A maior parte do aumento do desemprego observado recentemente deve-se à reestruturação tecnológica e à adoção de novas formas de organização do trabalho e de gerência que as empresas brasileiras vêm realizando com o objetivo de reduzir custos e de aumentar a competitividade numa economia aberta.
Esse fenômeno, de natureza estrutural, vem tendo efeitos significativos sobre o mercado de trabalho brasileiro e deve ser separado, do ponto de vista analítico e da formulação da política de emprego, dos efeitos de curto prazo decorrentes da política macroeconômica que o governo vem adotando para assegurar o sucesso do Plano Real e para evitar desequilíbrios externos.
Os aumentos de produtividade queimam postos de trabalho, enquanto a terceirização desloca os empregos da indústria para o setor de serviços, e a informalização abriga uma parcela crescente da nossa força de trabalho.
A conquista definitiva da estabilidade e a conclusão do programa de reformas irão garantir a retomada, em bases sustentáveis, do crescimento econômico e assegurar não só que a componente conjuntural do desemprego seja reduzida, mas também que os efeitos indesejáveis sobre o emprego decorrentes da integração econômica do Brasil na economia mundial sejam minimizados.
Todavia, para enfrentar as mudanças no nível e na composição do emprego geradas pela inserção do nosso país em uma economia globalizada, teremos que flexibilizar as relações de trabalho, reduzir os encargos sobre a folha de salários e aumentar o investimento na educação básica e profissional. Enfim, aumentar, por meio da livre negociação, o comando dos sindicatos sobre o emprego de seus afiliados e elevar a empregabilidade da força de trabalho.

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