São Paulo, sábado, 23 de setembro de 1995
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Estabilização, crescimento e emprego

JOSÉ MÁRCIO CAMARGO

Em julho, os dados do Ministério do Trabalho (lei 4.923) apontavam uma queda generalizada no nível de emprego em todos os Estados da federação (exceto Minas Gerais) e em todos os setores de atividade. O setor industrial foi o mais atingido pela queda do emprego. Esse é, portanto, um fenômeno generalizado na economia.
No curto prazo, o problema está relacionado à necessidade de evitar um aprofundamento do desequilíbrio externo. O país caminhava para um déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, cujo financiamento exigiria capitais de curto prazo da ordem de US$ 20 bilhões anuais. Com as taxas de juros de 35% a 40% ao ano, em dólares, o crescimento da dívida externa era simplesmente insustentável.
Para tornar esse problema menos dramático, reduziu-se o nível de demanda e a produção. A queda das importações reduziu o déficit em conta corrente. O efeito colateral foi a queda do nível de emprego. A opção seria desvalorizar o câmbio, o que geraria mais inflação.
Ao atingir a restrição externa, a economia brasileira teve que optar entre dois males: mais inflação ou menos empregos. A opção tem sido por menos emprego. Como um aumento do nível de atividade fará aumentar a demanda por importações enquanto persistir o desequilíbrio externo, pouco poderá ser feito para aumentar o nível de emprego.
Os déficits sistemáticos na balança comercial estão também relacionados ao aumento do grau de abertura da economia. Em uma economia fechada, as taxas de lucros são relativamente elevadas devido à ausência de concorrência.
Tais taxas incentivam os investimentos produtivos. Em uma economia aberta, a concorrência das importações provoca reduções nas taxas de lucros e menor incentivo ao investimento produtivo. A sobrevalorização do câmbio agrava o problema.
No longo prazo, o mais provável é que os incentivos de mercado induzam uma reação das empresas que acabe por fazer com que o país se adapte a novas condições, com o crescimento dos setores mais competitivos e o desaparecimento de setores que não conseguirem suportar a concorrência externa.
Nesse processo, a economia volta a crescer sem gerar problemas no balanço de pagamentos. As experiências internacionais sugerem que o custo é extremamente elevado. Reduzir o custo do ajuste depende de políticas estruturais que aumentem a rapidez com que os diferentes setores se adaptam às novas condições de abertura. Entre essas políticas, devem ser destacadas as políticas industriais e de mercado de trabalho.
Uma política industrial consistente, que localize os setores competitivos no longo prazo, incentive os investimentos e viabilize estratégias empresariais que melhorem o ambiente econômico para os investimentos produtivos, poderá gerar antecipação (e viabilizar investimentos privados que seriam postergados).
Uma reforma ampla da CLT, com a transferência do "locus" de negociação da Justiça do Trabalho para as empresas -com a participação dos sindicatos e que induza a negociação entre estes e as empresas-, criaria um ambiente de negociação indutor de relações de trabalho mais cooperativas e investimento em qualificação por parte de trabalhadores e empresas, com ganhos de produtividade. Sem políticas estruturais, o problema da geração de empregos estará presente no Brasil durante muito tempo.

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