São Paulo, domingo, 24 de setembro de 1995 |
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Poucos vivem sem a ajuda do governo
ALEXANDRE SECCO
Foram realizados, neste período, 1.626 projetos. Destes, somente 48 assentamentos se emanciparam -termo técnico usado para designar um projeto que sobrevive por conta própria. Depois da emancipação começa a contar o prazo para que a família assentada se torne proprietária do lote de terra, que pode então ser comercializado no mercado. Também é depois da emancipação que as famílias começam a pagar ao governo pela terra. Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em cinco anos uma família deve gerar as condições necessárias para sobreviver. Um assentamento rural emancipado deve produzir alimentos para todas as famílias e ainda gerar um excedente (um lucro). Além disso, em geral os assentamentos contam com toda uma infra-estrutura capaz de transformá-los em pequenas cidades: escolas para as crianças, água, luz e estradas vicinais para o escoamento da colheita. Nessa categoria estão os assentamentos de Mamanguape, no Estado da Paraíba; Colorado do Oeste, em Rondônia; e Manacapuru, no Amazonas. Já os projetos que ainda dependem do dinheiro do governo federal encontram-se em graus diferentes de evolução. Em alguns casos, faltam ainda as obras mais caras, como as estradas para o escoamento da safra. Outros, porém, mal conseguem produzir o bastante para alimentar as próprias famílias. Um assentamento começa do zero. As famílias limpam o terreno, desmatam, aram, adubam, plantam e esperam a colheita. O governo investe seus recursos nessa fase, fornecendo sementes, ferramentas e garantindo a sobrevivência do grupo. A expectativa é de que, num prazo de três anos, o projeto assegure um lucro suficiente para se autofinanciar. Os dois anos restantes seriam empregados no acabamento das estradas e das demais obras do assentamento. Essa receita vale para os projetos que não enfrentam imprevistos, o que é difícil em se tratando de agricultura -uma esfera cujos produtos estão sujeitos a bruscas variações de preços, e que depende em larga escala de condições climáticas favoráveis. Além disso, os assentamentos se defrontam com graves problemas -até no que diz respeito à divisão dos lotes de terra entre os pequenos produtores. Nos modelos tradicionais, a terra desapropriada era dividida em lotes de igual tamanho, mas de fertilidades diferentes: enquanto uma família recebia uma área de boa qualidade, outra recebia um terreno impróprio para a produção. Nos novos assentamentos, um grande lote, de terra fértil, é reservado para a produção coletiva, enquanto os lotes individuais destinam-se ao cultivo de hortaliças e criação de animais domésticos. Texto Anterior: Líder de Corumbiara ataca MST Próximo Texto: União pode pagar R$ 2 bi Índice |
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