São Paulo, domingo, 24 de setembro de 1995
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Três milhões complementam aposentadoria

SILVANA QUAGLIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Pelo menos 3 milhões de trabalhadores brasileiros participam de planos de previdência complementar para aumentar o valor minguado da aposentadoria garantida pelo sistema público, o INSS.
A população economicamente ativa está em cerca de 65 milhões, mas os empregados com carteira assinada não superam 25 milhões.
Os profissionais com planos de complementação conseguem se aposentar, em média, com 60% do salário da ativa. Um privilégio que, até pouco tempo, era restrito a empregados de estatais e algumas multinacionais.
A estimativa oficial é de que 5 milhões de trabalhadores registrados recebem salário acima de dez mínimos por mês. Ao se aposentarem, deparam-se com o teto atual de R$ 832,66 no INSS.
Fundos de pensão, como são conhecidas as entidades abertas e fechadas de previdência privada, são uma forma consolidada de complementação da aposentadoria em países de economia estável.
Nos EUA, 77 milhões de pessoas complementam o benefício do sistema público por meio de fundos de pensão, que somam um patrimônio de US$ 4,2 trilhões.
No Brasil, essa discussão começa a apresentar resultados concretos. Os ativos dos fundos fechados de previdência privada aumentaram de US$ 32 bilhões para US$ 55,57 bilhões entre 1993 e 1994.
A receita dos fundos abertos pulou de R$ 281,8 milhões para R$ 546 milhões no mesmo período, com um aumento de 93,75%.
Fundos fechados são formados por uma empresa (estatal ou privada) e atendem exclusivamente seus funcionários. A empresa participa com uma fatia das contribuições e os empregados com o restante.
Há empresas que arcam com todo o custo. O mais comum, entretanto, é que a empresa coloque R$ 2 para cada R$ 1 do empregado.
Participar do fundo é escolha do funcionário. Pouco mais de 2 milhões de trabalhadores participam dos fundos fechados, e cerca de 1 milhão, dos abertos.
Os fundos fechados são sempre acessíveis a todos os empregados da empresa. Normalmente, só quem recebe mais de dez mínimos por mês busca a complementação.
Outra opção são os fundos abertos de previdência privada. Os maiores são administrados por instituições financeiras (bancos e seguradoras) e oferecem planos individuais ou corporativos.
Profissionais liberais ou empregados de empresas que não oferecem planos fechados compõem o público para planos individuais.
Os planos corporativos são feitos sob medida para satisfazer as necessidades de empresas que empregam poucos trabalhadores -são necessários pelo menos mil participantes para que se crie um fundo financeiramente sólido.
Servem também para empresas que preferem não correr o risco de administrar um fundo de pensão. No caso dos fundos fechados, a obrigação de pagar os benefícios é da empresa patrocinadora.
Os fundos administrados pela própria empresa não visam lucro e, portanto, distribuem os ganhos financeiros que conseguem com a aplicação das receitas.
Já os fundos abertos, administrados por instituições financeiras, têm o objetivo de lucrar.
O contrato firmado com o participante garante uma remuneração mínima para as parcelas pagas: normalmente TR mais 6% ao ano. Se consegue um rendimento maior, a administradora geralmente repassa metade aos participantes do fundo e fica com o restante.
Mas há administradoras que embolsam o total do excedente, normalmente porque seus planos incluem, além da aposentadoria, pensão e pecúlio (espécie de seguro de vida). Essas empresas também cobram taxa de administração entre 9% e 12%.

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