São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 1995 |
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Reunião não convence Estados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo utilizou malabarismos numéricos para persuadir os governadores de que o FSE não reduz os repasses da União aos Estados e municípios, mas não os convenceu. Foram fornecidos dados apontando que as transferências cresceram durante a vigência do fundo, em 1994 e 1995.Trata-se de uma meia-verdade: as transferências cresceram, mas devido ao aumento da arrecadação proporcionado pelo crescimento da economia. Sem o FSE, o ganho dos Estados seria ainda maior. Os governadores deixaram a reunião insatisfeitos com a argumentação do presidente Fernando Henrique Cardoso, embora admitissem dar apoio ao FSE. "O grande problema da reunião foi o desencontro de números", disse o governador capixaba, Vítor Buaiz, do PT. A saída de FHC foi prometer aos governadores que pedirá dados mais completos ao TCU (Tribunal de Contas da União), adiando a discussão sobre as perdas dos Estados. Governadores como Eduardo Azeredo, de Minas, e Paulo Afonso, de Santa Catarina, não se comprometeram com o prazo de quatro anos pedido por FHC para o FSE. Segundo eles, o prazo de vigência ainda será discutido. Persistiram divergências quanto à reforma tributária. FHC disse que ela é neutra para os Estados, mas não convenceu os presentes. "Falta esclarecer muitos detalhes", disse o governador Mário Covas (PSDB). "A perda de receita será imediata, portanto queremos uma compensação imediata", reivindicou o mato-grossense Dante de Oliveira (PDT). O tema da reunião com maior consenso foi a reforma administrativa. Os governadores querem reduzir os gastos com o funcionalismo e acertaram com FHC que regras semelhantes serão fixadas para o Legislativo e o Judiciário. Segundo dados apresentados por FHC, o crescimento das despesas com pessoal nos Estados e municípios respondeu por dois terços do déficit de cerca de R$ 12 bilhões nas contas públicas até maio de 1995. Apenas um terço do déficit, disse FHC, veio do aumento dos juros incidentes nas dívidas estaduais. Texto Anterior: ENTENDA A DÍVIDA DOS ESTADOS Próximo Texto: Leia o texto produzido no encontro Índice |
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