São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 1995
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SP não multa na 1ª blitz antifumo

PATRICIA DECIA; ROGER MODKOVSKI
DA REPORTAGEM LOCAL

Ninguém foi multado ontem, no primeiro dia de fiscalização do decreto que proíbe o fumo nos restaurantes da cidade de São Paulo.
Donos e gerentes dos estabelecimentos, com medo da multa de R$ 373,70, fixaram cartazes, retiraram os cinzeiros e pediram para que os clientes que estavam fumando apagassem os cigarros.
O decreto proíbe o fumo em "locais fechados" onde a principal atividade é servir refeições.
A própria prefeitura admite que ainda existem muitas dúvidas sobre os locais onde é proibido fumar (veja quadro abaixo). A fiscalização ontem evitou estes pontos.
O secretário municipal do Planejamento, Roberto Paulo Richter, disse que o resultado da blitz foi "acima das expectativas".
"Não sei se é por medo da multa ou por civilidade, sei que a população acatou a lei", afirmou.
Segundo Richter, na primeira fase da fiscalização, chamada de piloto, se o fumante apagar o cigarro quando solicitado, nem ele nem o restaurante serão multados.
Essa fase não tem data para terminar. "Pode durar um mês, pode durar 15 dias", disse o secretário.
Também não está definido quando começa a fiscalização nos estabelecimentos semi-abertos.
Haverá uma nova blitz a partir das 20h de hoje. Segundo o secretário, também há possibilidade de uma blitz no horário de almoço, mas ela ainda não está confirmada.
Ontem, três equipes da secretaria visitaram 28 estabelecimentos nas zonas oeste, norte e central.
Cada equipe contou com três fiscais, entre funcionários e estagiários da secretaria.
Não houve o acompanhamento de 150 estudantes da Escola Paulista de Medicina, como havia sido anunciado na semana passada. Segundo o secretário, o convênio ainda está sendo negociado.
Os fiscais distribuíram os cartazes que obrigatoriamente devem ser fixados nos restaurantes -um na porta, outro no salão. Foram entregues aos clientes impressos que explicavam os males causados à saúde pelo cigarro.
A retirada dos cinzeiros é opcional, mas é recomendada pela Secretaria Municipal do Planejamento. Apenas um dos 28 estabelecimentos visitados tinha cinzeiros nas mesas: o restaurante Le Coq Hardy, no Itaim (zona oeste).
Outros, como o Rubayat, na avenida Faria Lima, haviam até fixado cartazes dizendo "Neste estabelecimento não se fuma".
O publicitário Ismael de Campos, 44, foi obrigado a deixar seus três maços de cigarro no bolso.
"Essa proibição me incomoda muito. Me sinto um cidadão sem direito à cidadania, não tem jeito", afirmou o publicitário.
A proprietária do restaurante Santarella, Telma Helena Valio, já havia proibido o cigarro em seu estabelecimento há duas semanas, com medo da multa da prefeitura.
"Alguns clientes ligaram e disseram que não vêm mais. Eu não posso fazer nada, não dá para liberar", afirmou Telma.
Segundo ela, o movimento da casa -60% dos clientes são fumantes- caiu após a proibição. "Se alguém acende o cigarro, vou até a mesa e peço para apagar."
Pedro Marques, proprietário do Don Place, no largo do Arouche (centro), disse que não concorda com a norma, mas vai cumpri-la.
Ele perguntou ao fiscal Sérgio Petini se poderia usar seu american bar como "fumódromos".
"Se tiver circulação de ar e uma porta isolando-o do salão de refeições, pode", respondeu o fiscal.
(Patricia Decia e Roger Modkovski)

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