São Paulo, terça-feira, 16 de janeiro de 1996
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Petrobrás: A Próxima Vítima?

JOSÉ CLÁUVER DE AGUIAR JÚNIOR

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luiz Carlos Mendonça de Barros, como um homem bem informado e bem assessorado possivelmente tenha tomado conhecimento de uma edição recente de uma das mais conceituadas revistas da indústria do petróleo, a americana "Oil & Gas Journal" (edição de 4/12/95). Neste número a reportagem de capa trata do futuro da exploração e produção de hidrocarbonetos em águas profundas, resumindo o conteúdo da última conferência internacional sobre o assunto, realizada em novembro de 1995 no Rio de Janeiro. Entre várias referências importantes ao Brasil e à Petrobrás, um dado se destaca: como detentor da tecnologia mais avançada do mundo no que diz respeito ao aproveitamento de reservas situadas sob grandes lâminas d'água e detendo 36% das reservas mundiais deste tipo, projeta-se que por volta do ano 2000 o Brasil seja o segundo maior produtor de óleo em águas profundas, logo atrás da Noruega.
Segundo o articulista, na próxima década a soma das reservas deste tipo pertencentes ao Brasil com as situadas no mar territorial da Noruega responderá por mais da metade da produção mundial em águas profundas, assumindo para o mercado o papel representado hoje pelos campos do Mar do Norte.
Foi uma triste coincidência poder ler na mesma semana esta revista e as declarações de Mendonça de Barros na Folha do último dia 05 de janeiro. Sua declaração de que seria "fantástico para o Brasil" ver a Petrobrás privatizada ainda no governo Fernando Henrique, atinge a todos os defensores da economia nacional como uma facada nas costas. Durante todo o tempo de debate em torno da emenda constitucional que quebra o monopólio da Petrobrás, foram trazidos a público os mais diversos dados sobre a importância da rejeição da PEC do governo federal, através dos sindicatos petroleiros, da Associação de Engenheiros da Petrobrás e de várias personalidades do meio político, científico e acadêmico. Seria impossível e inócuo repetir aqui todos os nossos argumentos. A emenda está votada e aprovada pelo Congresso Nacional. Vamos nos ater, portanto, ao compromisso assumido pelo presidente da República a alguns meses atrás.
Em carta ao presidente do Congresso, datada de 08 de agosto de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso mostra o interesse do governo federal em deixar claro a todos os congressistas a sua posição: a Petrobrás não é passível de privatização, tendo a proposta de emenda constitucional o objetivo restrito de quebrar o seu monopólio e permitir a entrada de investimentos privados no setor. Tal carta foi fato decisivo no posicionamento de grande quantidade de deputados e senadores da bancada governista, historicamente ligados às causas nacionalistas, já que não deixava dúvidas sobre o compromisso da atual administração do país em não privatizar a empresa.
Ora, como é possível assistir agora, passados meros cinco meses da declaração do presidente, um alto funcionário do governo dizer que tal privatização seria algo "fantástico"? Este senhor não está integrado às diretrizes do presidente, ou este é o primeiro balão de ensaio da próxima ofensiva contra a Petrobrás? A declaração do presidente do BNDES nos revolta e exige nosso imediato posicionamento. Se este é mesmo o primeiro balão de ensaio, a hora é de fustigá-lo, antes que se lance o próximo.
O presidente da República assumiu perante a nação um compromisso de manutenção da 15ª maior empresa petrolífera do mundo, nas mãos do Estado brasileiro. Será que para nossos modernos burocratas neoliberais, agosto do ano passado já pertence a um passado remoto? Para estes senhores, as palavras do presidente já são dignas de figurar no museu do Brasil velho, atrasado, fora de moda, fruto extemporâneo da era Vargas?
Senhores adeptos da ordem neoliberal: fiquem sabendo que nós, membros do esdrúxulo grupo dos dinossauros, ultrapassados, nacionalistas, burros, cabeças duras e fracassomaníacos, continuamos firmes na defesa do papel ativo do Estado que consideramos essencial para a construção de um Brasil soberano. Neste caso específico, principalmente nós, funcionários da Petrobrás, defenderemos até o fim deste governo a manutenção da empresa nas mãos do Estado, pois conhecemos a fundo a heróica história da construção de uma empresa vencedora num país periférico. Conhecemos a fundo a característica oligopolista do setor petrolífero em todo o mundo e o jogo pesado do neoliberalismo contra as economias nacionais do Terceiro Mundo.
E fiquem certos. Na próxima legislatura estaremos no Congresso Nacional defendendo o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo no Brasil.

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